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Reformas da previdência e trabalhista e abuso de autoridade estiveram entre os temas da reunião Dirigentes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se na última terça-feira (18/4) para discutir uma articulação conjunta de todas as entidades em torno de assuntos que vêm preocupando as duas carreiras. O presidente da Anamatra, Germano Siqueira, participou da reunião. Um dos itens da...

Requerimento de urgência para o PL nº 6787/2016 foi rejeitado pelo Plenário da Câmara no início desta noite A Anamatra participou, na manhã desta terça (18/4), de audiência pública conjunta das comissões de Legislação Participativa e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados para debater a reforma trabalhista (Projeto de Lei nº 6787/16). A...

Debate foi transmitido, ao vivo, pela fanpage da Anamatra no Facebook Os presidentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), respectivamente Ângelo Fabiano e Germano Siqueira, debateram nesta terça (18/4), ao vivo na Fanpage da Anamatra no Facebook, os principais pontos da reforma trabalhista (Projeto de Lei nº 6787/2016), cujo relatório...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (17/4), novas alterações em sua jurisprudência consolidada. As alterações decorrem da necessidade de adequação de algumas súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs) aos dispositivos do novo Código de Processo Civil. Confira as alterações aprovadas: SÚMULA 402 AÇÃO RESCISÓRIA. PROVA NOVA. DISSÍDIO...

Evento promovido pelo CSJT em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho pretende solucionar milhares de processos pela via da conciliação A solução de conflitos ou problemas não precisa, necessariamente, passar por uma sentença judicial. Empresas e trabalhadores podem optar pela mediação e a conciliação: formas rápidas e eficazes para resolver embates por meio de acordo. Neste sentido, o Conselho Superior da...

O TRT da 8ª Região torna público o Edital de Abertura de Procedimento de Remoção para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. O referido processo destina-se ao provimento de 5 (cinco) cargos vagos no Regional. O requerimento de inscrição deverá ser formulado à Presidência do Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do Edital no Diário Oficial da União (DUO). Confira aqui o...

Dirigentes da entidade participam da reunião do Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS) Integrantes do Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS), do qual a Anamatra é integrante, reuniu-se na noite da segunda-feira (17/4), na sede da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). A reunião teve com ponto de pauta principal o...

Associações criticam possível alteração na regra de transição para ingressos antes de 2003 A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) divulgou, na tarde desta segunda (17/4), nota pública na qual manifesta preocupação com as notícias veiculadas na imprensa sobre uma possível alteração no texto da reforma, alterando a regra de transição para...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada na segunda-feira (17), indicou, por unanimidade, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga para representar o Tribunal junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. A indicação, para substituir o ministro Lelio Bentes Corrêa, cujo mandato se encerra em junho, será submetida ao Senado Federal, que sabatinará o indicado. Aloysio Corrêa da Veiga nasceu...

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) recebeu o juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maximiliano Pereira de Carvalho, e o coordenador técnico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o PJe, Herbert Bezerra Parente. O tema central da visita foi o futuro do PJe, que, de acordo com Carvalho, deverá passar por uma reformulação significativa no ano que vem. Em ap...