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Presidente da entidade afirma que substitutivo apresentado ao PL nº 6787/2016 é ainda mais prejudicial do que o projeto original O deputado Rogério Marinho, relator da reforma trabalhista (Projeto de Lei nº 6787/2016) na Comissão Especial destinada a analisar o tema, apresentou nesta quarta (12/4) relatório com substitutivo ao PL encaminhado ao Parlamento pelo Governo Federal. O novo texto pode ser votado na próxima terça (19/4) e é...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegerá nesta segunda-feira (17), dois ministros e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Superior da Justiça do Trabalho pelos próximos dois anos. Os eleitos substituirão as vagas atualmente ocupadas pelos ministros Guilherme Caputo Bastos e ministro Walmir Oliveira da Cosa, suplente do ministro titular Fernando Eizo Ono, que encerram seus mandatos em junho deste ano. O Conselho Superior da Justiça do...

Trabalhos podem ser enviados até o dia 8 de maio Foi prorrogado o prazo para envio de artigos científicos, sentenças e acórdãos para a 57ª edição da Revista Trabalhista Direito e Processo. A Comissão Editorial receberá artigos, sentenças e acórdãos até o dia 8 de maio. Esta edição será inteiramente dedicada à temática “Reforma Trabalhista e...

A pesquisa “O peconheiro – Diagnóstico das condições de trabalho do extrativista de açaí” foi financiada pelo TRT8, através do Programa Trabalho Seguro, com o objetivo de levantar dados até então desconhecidos sobre as condições de trabalho dos que exercem esta atividade. Todo o trabalho foi realizado no período de março de 2015 a maio de 2016, na região do Rio Canaticu,...

O impacto do trabalho infantil na adolescência e vida adulta foi um dos temas abordados pelo psiquiatra Carlos Guilherme da Silva Figueiredo, na manhã da última sexta-feira (7/4), durante a reunião anual dos gestores regionais do Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, na sede do TST, em Brasília. De acordo com o médico, os efeitos psíquicos e o estresse mental a que são...

Nos últimos anos, com a ajuda do Poder Judiciário e apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), empresas públicas e privadas resolveram milhares de conflitos, colocando em prática a conciliação pré-processual. As maneiras de se viabilizar esses acordos variam: ocorrem com ajuda de parcerias, uso de ferramentas digitais, agendamento de audiências ou por meio de esforços concentrados. Na liderança do movimento da...

A terceira sessão ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho está agendada para o dia 28 de abril, às 9h. Na ocasião, tomarão posse como conselheiros titulares do CSJT, os desembargadores Breno Medeiros do TRT da 18ª Região (GO) e Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, do TRT da 8ª Região (PA). As sessões podem ser acompanhadas presencialmente, ou ao vivo, pelo canal do CSJT no Youtube. A pauta de processos...

Nesta segunda-feira, 10/04/2017, um grupo formado por cerca de 50 de estudantes do curso de Direito da Universidade Tiradentes (UNIT), realizou uma visita técnica ao Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20). Os alunos estavam sob a orientação da professora e juíza do trabalho, Flávia Moreira Guimarães Pessoa. De acordo com Dra. Flávia, as visitas técnicas são muito importantes para que os acadêmicos se...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou na quinta-feira (6) a Resolução 185/CSJT, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho. Para o juiz auxiliar da presidência do TST e CSJT e integrante da coordenação nacional do PJe da Justiça do Trabalho, Maximiliano Carvalho, esta...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho disponibilizou, em seu canal no YouTube, os vídeos das palestras do Simpósio sobre Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho, realizado em dezembro de 2016 no Tribunal Superior do Trabalho. O evento foi organizado pela Comitê do Programa Trabalho Seguro e abordou temas como o panorama da doença no Brasil e no exterior, estatísticas, programas e experiências bem sucedidas de prevenção,...