Notícias

A Anamatra participou na última semana da Reunião Ordinária de Diretoria Plena da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), realizada para discutir, entre outros temas, a reforma trabalhista (PL 6787/16). A entidade foi representada pela diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Noemia Porto, que elencou os pontos críticos da proposta durante palestra na sede da CNPL. Segundo a juíza do Trabalho, a reforma foi articulada...

Ao julgar um processo, o magistrado pode realizar despachos, decisões interlocutórias e sentenças. O CNJ Serviço desta semana explica cada um desses pronunciamentos do juiz, previstos no artigo 203 do Código de Processo Civil (CPC). Os despachos, as decisões e sentenças são redigidos, datados e assinados pelos juízes, enquanto os acórdãos feitos pelos desembargadores. Da mesma forma, conforme estabelece o CPC, os...

Os presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país assistiram esta semana, na reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor), a apresentação dos dados apurados em auditoria do CSJT sobre férias de magistrados trabalhistas. A exposição foi conduzida pela presidente do TRT de Mato Grosso, desembargadora Beatriz Theodoro, e pelo juiz auxiliar da Presidência Plínio...

Flagrantes de trabalho infantil, escravo, em condições degradantes ou mesmo um risco de acidente de trabalho – como um operário sem capacete ou uma faxineira pendurada na janela – podem ser enviados online para que a Justiça do Trabalho do Pará e Amapá tome providências. As denúncias são feitas desde 2015, por meio do aplicativo SimVida, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, que...

Pesquisadores e Movimento Humanos Direitos divulgaram carta aberta contra o PL 4302/98 Os pesquisadores do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC) e o Movimento Humanos Direitos (MHuD) divulgaram nesta quinta-feira (23/3) carta aberta repudiando a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1998, que regulamenta a terceirização irrestrita das atividades empresariais e públicas e amplia a contratação temporária....

O desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Thenisson Santana Dória, recebeu na manhã desta sexta-feira, 24/03/2017, a visita de cortesia da nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para o biênio 2017/2019. O objetivo da visita foi convidar o presidente do TRT20 para a sessão solene de posse da nova diretoria do TRF5, que é composta pelos desembargadores federais, Manoel...

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou, na noite da quarta-feira (22/3), nota pública lamentando a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1998, que libera a prática da terceirização em todas as atividades da empresa. A proposta prevê ainda a possibilidade da “quarteirização”, a ampliação dos contratos temporários para até...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, abriu nesta quarta-feira (22), a 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), destacando seu esforço para tratar, junto à presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministra Carmen Lúcia, da revisão da Resolução 219 do CNJ, que dispõe sobre a...

A diretoria da ANAJUSTRA apresentou na quarta-feira, 22/03, na reunião mensal dos diretores-gerais dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), realizada no TST, o Programa Bem Viver. O presidente da associação, Antônio Carlos Parente, destacou que o programa foi criado para levar serviços ao associado, contribuindo com a qualidade de vida dele e de sua família. Ainda segundo ele, integrar os servidores e melhorar o ambiente organizacional também...

As sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho já podem ser assistidas ao vivo pelo Youtube oficial do CSJT. Assista no link abaixo a 2ª sessão Ordinária do Conselho, de 24 de março de 2017, e que tem incluída na pauta a proposta de edição de resolução que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Processo Judicial Eletrônico...