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Conforme Edital nº 02/2017 do concurso público do TRT da 20ª Região, os candidatos aprovados, que se autodeclararam negros, deverão comparecer à sede do TRT20, localizada a Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, s/n, Bairro Capucho, Aracaju/SE, nos dias 17, 18 e 19/03/2017, para fins de avaliação da veracidade de sua autodeclaração. A avaliação será realizada por comissão composta por três membros,...

O presidente do TRT da 20ª Região, Thenisson Santana Dória, reuniu-se nesta quinta-feira, 16/03/2017, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sergipe (Sintra/SE) e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp). O motivo da reunião foi apresentar ao presidente do Tribunal a intenção de criar uma Comissão de Conciliação Prévia...

Criada em 2009 para funcionar como canal direto de comunicação entre o cidadão e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Ouvidoria do CNJ faz cerca de 28 mil atendimentos por ano. Os pedidos de informação chegam por meio do formulário eletrônico disponível no site do CNJ, por telefone, correio ou pelo link “Fale Conosco”, presente no perfil do CNJ no Facebook. Nesta quinta-feira (16/3) é comemorado o Dia Nacional...

No último dia 15/03, durante sessão da 7ª Turma da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão fez pronunciamento dirigido a todos os presentes sobre os ataques que vem sofrendo a Justiça do Trabalho, mais especialmente nas últimas semanas com as declarações do presidente da Câmara dos...

Diretor de Seguridade discutirá sobre a Reforma proposta pela PEC 287/2016 Informar o histórico das reformas previdenciárias ocorridas na Constituição Federal de 1998, as  novas regras propostas pela PEC 287/2016, inclusive com relação às pensões e às acumulações de proventos e/ou pensões são os objetivos do webinar que será realizado pelo Diretor de Seguridade da Funpresp-Jud,...

Os ministros alegaram que as diferentes instâncias da Justiça do Trabalho não podem ser insensíveis ao impacto da recessão econômica sobre a receita fiscal das prefeituras, dos Estados e da União Em decisão de grande importância, a Seção Especializada em Dissídio Coletivo do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, por 5 votos a 2, um recurso impetrado pelo Sindicato de Servidores do Distrito Federal...

A Coordenadoria de Execução e Expropriação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) publicou no Diário da Justiça do Trabalho do último dia 7 de março edital para que os interessados na compra, usufruto, arrendamento ou administração judicial do patrimônio da Real Sociedade Espanhola de Beneficência (Hospital Espanhol) apresentem propostas no prazo de 60 dias. O conjunto de bens envolve dois...

O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Jorge Antônio Andrade Cardoso, iniciará segunda-feira (20/03/17) os trabalhos correicionais na 7ª Vara do Trabalho de Aracaju, conforme delegação da inspeção correicional, através do ATO SGP.PR Nº 001/2017. Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como...

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, no dia 6 de março, a Resolução Administrativa nº 1.880, que aprova os nomes dos integrantes da Comissão Executiva Nacional de Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, de que trata o art. 24 da Resolução Administrativa nº 1.861, de 28 de novembro de 2016. A Diretora da Enamat, ministra Maria Cristina Irigoyen...

Sugestões de mudanças têm como objetivo minimizar efeitos negativos a proposta para os direitos dos trabalhadores e servidores A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), da qual faz parte a Anamatra e outras entidades em uma representatividade de mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, protocolou, na segunda-feira (13/3), na Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, cinco...