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Entidade também acompanhou audiência pública sobre reforma trabalhista e sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher A atuação da Anamatra contra a reforma da Previdência (PEC 287/20146) foi um dos focos da atuação da entidade na quarta-feira (8/3), com a participação do diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Colussi, do diretor Administrativo da entidade, Paulo Boal, e do juiz Luís Braga, presidente da...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu pedido da União para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) que determinou a publicação do cadastro de empregadores que respondem a processo por indício de submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo. O efeito suspensivo vale até a conclusão dos...

Empresas com processos na Justiça do Trabalho e que querem propor acordos aos trabalhadores têm até o dia 31 de março para se inscreverem na 3ª edição da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que este ano acontece de 22 a 26 de maio com o slogan “Para que esperar, se você pode conciliar?” O evento visa estimular a solução de conflitos entre patrões e empregados por meio do diálogo e...

Encontra-se disponível no site do TRT da 20ª Região (www.trt20.jus.br), em Concursos, Estagiário, Engenharia Civil, 2017, o resultado final do processo seletivo para estágio em Engenharia Civil, realizado no dia 22/02/2017. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Comissão Organizadora, através do seguinte e-mail: estagio@trt20.jus.br, ou pelo telefone (79) 2105-8843.

Levantamento feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que dos 17.670 magistrados em atividade no Brasil, 37,3% são mulheres. O número foi extraído do Módulo de Produtividade Mensal, sistema mantido pelo CNJ e alimentado regularmente por todos os tribunais. O Rio de Janeiro é a unidade da federação com maior participação de mulheres na...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou nesta terça-feira (7), o Relatório de Resultados do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho referente ao ano de 2016. O documento apresenta o desempenho auferido pelas unidades do CSJT no cumprimento das metas instituídas. Para a secretária-geral do CSJT, Marcia Lovane Sott, as informações do relatório visam auxiliar as unidades a adotarem medidas corretivas ou de...

Desde sua criação, em junho de 2005, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve catorze mulheres em sua composição. Isso indica que as mulheres ocuparam 16% dos 88 de conselheiros que já passaram pelo colegiado. Atualmente, as mulheres são representadas no Conselho por sua presidente, a ministra Cármen Lúcia, também presidente do STF, e pela conselheira Daldice Santana, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª...

Cumprir as determinações do novo Código de Processo Civil e fazer da audiência de conciliação o primeiro ato na tramitação processual. Foi com esse objetivo que os juízes Gisele Maria da Silva Araújo Leite e Marco Bruno Miranda Clementino, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a desenvolverem, no início de 2016, o sistema AVIS (Agendamento de Audiência, Videoconferências e Salas). A...

Um levantamento feito pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil aponta que o Acre ocupa a oitava posição no número de ocupação de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) feita pelo IBGE em 2014 revelam que do total de crianças e adolescentes acreanas, ao menos 9,7% exerciam algum tipo de...

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu na última terça-feira (7/3) a necessidade de se respeitar as decisões das instâncias inferiores do Judiciário para evitar o excesso de processos remetidos aos tribunais superiores. Na 246ª sessão do Conselho, a ministra disse temer um “esvaziamento” de órgãos regionais, como as...