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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho estreia na próxima sexta-feira (3), às 15h30, na Rádio Justiça, o programa Conciliando, com matérias e boas práticas de conciliação e mediação na Justiça do Trabalho. A ideia surgiu da necessidade de conscientizar a população de que solução de conflitos ou problemas não precisa, necessariamente, passar por uma sentença...

A partir do dia 1º de marco, o TST inicia a implantação do PJe. O processo será por etapas, iniciando pelos processos de Recurso de Revista e de Agravos de Instrumento para análise da presidência. Assim, os peticionamentos nos processos que tramitam no PJe deverão ser realizados no próprio sistema PJe. Mas como fazer o peticionamento de processos no TST com a implantação do PJe? Para ajudar advogados nesta questão, a...

Uma decisão judicial que teve como foco o combate ao trabalho análogo ao escravo em comunidades ribeirinhas no Amazonas foi premiada no I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH), do Ministério da Justiça. Na sentença, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem sede em...

A lei é clara. Empresas com mais de 100 funcionários são obrigadas a contratar pessoas com deficiência física ou intelectual. Apesar de estar em vigor há mais de 10 anos, a norma ainda é descumprida no Brasil e motivou uma decisão inovadora da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba. Em vez de multar uma empresa pelo descumprimento da lei, o juiz Bráulio Gabriel Gusmão proferiu uma sentença exigindo que a empresa se...

A reserva de 20% das vagas para candidatos negros nos concursos públicos para juízes já é realidade em quase todo o Poder Judiciário. As cotas foram estabelecidas em 2015 pela Resolução CNJ n. 203 com o objetivo de reduzir a desigualdade de oportunidades para a população afrodescendente na Justiça brasileira. De lá para cá, houve, pelo menos, seis concursos organizados pelos Tribunais de Justiça (TJs)...

Nesta sexta-feira, 24/02/2017, foi realizada na Sala de Sessões do TRT da 20ª Região audiência de conciliação entre a empresa Cavo e o Sindicato dos Agentes de Limpeza de Sergipe (Sindilimp/SE). Dentre as diversas reivindicações trazidas pelos trabalhadores, foram discutidas questões referentes à melhoria das condições de trabalho, remuneração e compensação dos dias de...

A equipe do Jornada viajou para a maior cidade do país, São Paulo, para conhecer a rotina frenética de um trabalhador que vive desafiando o relógio: o motoboy. Devido à rotina acelerada, a profissão possui índices alarmantes de acidentes. Dados de 2015 do Ministério da Saúde mostram que, em dez anos, o número de mortes provocadas por motos aumentou 280 por cento. São 12 mil vítimas por ano. A maior parte dos...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai transmitir ao vivo pelo Youtube, a 1ª Sessão Ordinária de 2017, realizada nesta sexta-feira (24). Os conselheiros vão se reunir para deliberar sobre 21 processos, além de analisar outros itens da pauta. Entre eles, a proposta de revisão do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2017 a 2020 e a proposta de edição de resolução...

O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho passou a contar, desde o início de fevereiro, com uma novidade que permite a advogados e procuradores a realização de consultas personalizadas no caderno judiciário do TST. Com a ferramenta, os usuários podem filtrar as pesquisas de acordo com o registro do advogado na OAB, ou referentes ao escritório virtual de advogados do qual fazem parte. Os escritórios virtuais podem ser...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) publicou nesta quinta-feira, 23/02/2017, no Diário Oficial da União (DOU), a convocação dos candidatos aprovados no concurso público para o tribunal, que se autodeclararam negros, para aferição da declaração, por comissão avaliadora.  Os candidatos convocados deverão comparecer à sede do TRT20, localizada a Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz,...