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Professor diz que a política está impregnada da ideia de que o ramo é elemento fundamental para atratividade econômica A segunda palestra do 9º Congresso Internacional da Anamatra foi proferida na manhã da segunda-feira (20/2) pelo professor emérito da Universidade Paris Quest Nonterre la Défense Antoine LYON-CAEN, também presidente honorário da Association Française de Droit du Travail et de la Sécurité...

Participantes do 9º Congresso Internacional da Anamatra conhecem um pouco mais do órgão responsável pelo aconselhamento do Governo Os 120 juízes do Trabalho que participam na França do 9º Congresso Internacional da Anamatra conheceram, na última segunda-feira (20/02), o Conseil d´État (Conselho de Estado), órgão de cúpula da Justiça Administrativa francês. Os congressistas foram recebidos pelo...

Evento segue até esta sexta-feira (24/2) com palestras e visitas a orgãos da Justiça francesa Começou na última segunda-feira (20/02), em Paris (França), o 9º Congresso Internacional da Anamatra. Esta edição do Congresso, que acontece a cada dois anos, conta com a parceria institucional da Université Paris I (Sorbonne) e a Université Lumière Lyon 2. O evento segue até esta sexta e também...

 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho vai realizar o 1º Encontro dos Coordenadores de Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho, nos dias 22 e 23 de março. O evento tem como tema central a Resolução 174/2016 do CSJT, que trata sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista.Os temas do evento foram levantados a...

Em caso de morte do trabalhador que providências devem ser tomadas pela família em relação ao contrato de trabalho dele? A quem são destinadas eventuais verbas trabalhistas? O Jornada dessa semana vai falar sobre este assunto. Quando ocorre a perda de um ente querido há diversas providências legais a serem tomadas e uma delas diz respeito ao contrato de trabalho da pessoa que morreu. Os familiares devem procurar a empresa para homologar a...

O Núcleo de Conciliação e Apoio à Execução (NUCAE) do TRT20 iniciou o ano de 2017 focado em aumentar, cada vez mais, os índices de conciliação. Somente no dia 27/01/2017 foram realizadas 16 audiências, resultando em 12 acordos trabalhistas homologados e R$ 143. 479,68 arrecadados. De acordo com informações do relatório anual das audiências de conciliação realizadas pelo NUCAE, durante...

Na tentativa de incentivar propostas de acordo, reduzir o acervo de processos de maneira conciliatória e dar mais celeridade aos julgamentos, a vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai convocar para reunião as empresas que fazem parte da lista dos 100 maiores litigantes do Tribunal Superior do Trabalho. A iniciativa faz parte dos preparativos da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista 2017, que será realizada de...

A eliminação de qualquer discriminação entre brasileiros e estrangeiros residentes, prevista na Constituição Federal e na Declaração de Princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse princípio baseou decisão da juíza Angélica Candido Nogara Slomp, da 2ª Vara do Trabalho de Francisco Beltrão (PR), pela liberação dos valores do Fundo de Garantia do...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, participou no último dia 16/02, de audiência pública realizada pela Comissão Especial da Reforma Trabalhista (Projeto de Lei 6787/16), juntamente com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury. Para o relator da comissão especial, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que solicitou o debate, é...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o Procurador Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, firmaram um termo de cooperação que vai permitir a interoperabilidade entre o Sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho e o Sistema MPT Digital. A parceria vai dar mais celeridade à tramitação processual e contempla uma das fases da...