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Organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a XI Semana Nacional da Conciliação foi realizada no período de 21 a 25 de novembro com adesão de todos os órgãos do Poder Judiciário do país. Ao longo da semana, o TRT da 20ª Região atendeu 286 pessoas no Tribunal e nas Varas do Trabalho somente em audiências agendadas para a Semana Nacional de Conciliação. De acordo com o balanço, 62...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT20 informa que será efetuada atualização de versão do sistema PJe, o que provocará a sua sua indisponibilidade da 0h do dia 03/12/2016 (sábado) até às 18h do dia 04/12/2016 (domingo), podendo o funcionamento normal ser restabelecido antes do horário previsto.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, proferiu a conferência que encerrou a programação do Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e dos 70 Anos do TST – Sessão Brasília, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Dentro do tema proposto,...

Em conferência realizada na última sexta-feira (25) no Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e dos 70 Anos do TST – Sessão Brasília, o jurista português Pedro Romano Martinez, professor doutor da Universidade de Lisboa, falou sobre "Crise Econômica e Reforma Trabalhista na Europa" e defendeu a negociação entre patrões e empregados como caminho para a superação de momentos...

Os quatro painéis realizados na sexta-feira (25) como parte da programação do Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e dos 70 Anos do TST – Sessão Brasília contemplaram a discussão e a reflexão sobre os caminhos percorridos pelo Direito do Trabalho e a organização sindical do Brasil e as perspectivas para o futuro. Os temas seguiram a proposta que norteou a realização do...

Apesar de não ser uma prática nova no mercado de trabalho, o assédio moral vem sendo amplamente divulgado na última década, e as condutas de empregadores que resultam em humilhação e assédio psicológico passaram a figurar nos processos trabalhistas com mais recorrência. O assédio moral pode ser configurado em qualquer nível hierárquico, e ocorre de forma intencional e frequente. Neste CNJ Serviço,...

O trabalho infantil caiu quase 20% (19,8%) em 2015, mas o movimento foi puxado pela crise econômica, que tornou mais difícil o acesso de crianças e adolescentes ao mercado de trabalho. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostra que eram 2,672 milhões de pessoas de cinco a 17 anos nessa condição, o que significa uma redução de 659 mil pessoas a menos na passagem entre 2014 e 2015. Essa queda não...

Mais uma vez, em face de boatos que circulam sobre um possível adiamento da prova de concurso público destinado ao provimento de cargos do quadro permanente de pessoal, o TRT da 20ª Região confirma a realização da prova na data já divulgada no Edital de Convocação. O TRT20 informa, ainda, que somente o Tribunal dispõe de autoridade para fornecer informações oficiais sobre a realização do concurso,...

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, na última quinta-feira (24), no Tribunal Superior do Trabalho, que o reconhecimento de acordos e convenções coletivas pelo artigo 7º da Constituição não contempla a possibilidade de afastar direitos e garantias já integrados ao patrimônio do trabalhador. "Não se pode, empolgando o instrumento coletivo, que foi previsto para trazer aportes aos direitos...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lança na próxima segunda-feira (21) a terceira edição da Pesquisa de Qualidade do Processo Judicial Eletrônico (Pje) instalado na Justiça do Trabalho. O objetivo é permitir a avaliação dos principais pontos da ferramenta para delinear e priorizar ações que possam contribuir para a melhoria contínua da qualidade e evolução no sistema. Neste...