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No próximo dia 19 de agosto, serão lançados três Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho, frutos de iniciativa conjunta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Inspirados no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021, os novos Protocolos ampliam e aprofundam as matérias já contempladas nele, complementando-o no âmbito do sistema de justiça...

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) deu início, na manhã desta segunda-feira, 5/8, ao segundo semestre letivo de 2024 com o curso “Questões Atuais do Processo do Trabalho”, na modalidade presencial. O curso tem como objetivo orientar os(as) servidores(as) participantes sobre competência, provas e efetividade da execução trabalhista, bem como fornecer elementos específicos para exame da competência da Justiça do Trabalho; análise e...

Denúncias de trabalho escravo e racismo em seleção de emprego geraram recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil. Outros casos ainda são analisados  Nem todos os casos que chegam ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos - do qual fazem parte a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) - se tornam contenciosos e são levados a julgamento (entenda mais sobre o funcionamento do...

A Divisão de Polícia Judicial (DPJ) do TRT da 20ª Região (TRT/SE) informa que a solicitação de de transporte para a realização de atividades externas deve ser feita pelos seguintes meios: E-mail: dpj@trt20.jus.br Ligação para o ramal 8862. Ligação para o celular institucional do chefe da DPJ, Claudio Canellas - (79) 99890-5286. A medida visa a dar maior segurança e presteza no atendimento às solicitações de serviço de transporte, além de promover o melhor...

  O Setor de Saúde e Perícias informa que, nesta quarta-feira, 7/8, realizará coleta de material biológico para exames médicos periódicos, das 7h30 às 9h30, no setor médico do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), localizado no primeiro andar do edifício sede (amarelo). Essa etapa dos exames periódicos tem como público-alvo magistrados(as) e servidores(as), independente de idade ou lotação, do 2º grupo (nomes com letras iniciais de K a Z - julho a...

As inscrições para juízes e juízas  concorrerem aos cargos de conselheiro (a) titular e suplente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estão abertas. As inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico até 15 de agosto (o login e a senha para acessar o formulário foram enviados via ofício para as presidências dos TRTs). A eleição será realizada em sessão administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, que está prevista...

O DJEN substituirá os cadernos judiciários do DEJT acerca das publicações enviadas pelo PJe para quaisquer efeitos legais. A partir desta quinta-feira (1º), o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) passa a ser o novo meio exclusivo para a disponibilização dos atos processuais do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho. O DJEN substituirá os cadernos judiciários do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) acerca das publicações enviadas pelo...

A pesquisa poderá ser respondida até 15 de agosto. A participação é confidencial e anônima. Começa nesta quinta-feira (1º) e vai até 15 de agosto o 1º Censo de Inclusão e Acessibilidade da Justiça do Trabalho. A pesquisa visa obter informações para implementar políticas públicas realmente efetivas destinadas ao acolhimento, à ambientação e à inclusão do público interno da instituição. O objetivo do levantamento é mapear nacionalmente as condições de trabalho e...

A partir desta quinta-feira, 1º/8, a Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) disponibiliza, no Portal da Ejud-20, o curso de formação sobre protocolo para atuação e julgamento com perspectiva de gênero, na modalidade à distância.O curso tem como objetivo principal possibilitar aos participantes a compreensão e análise a respeito das diretrizes traçadas pelo Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, de acordo com a Resolução CNJ n° 492/2023, e suas...

O grupo foi aprovado no 2º Concurso Público Unificado para ingresso na carreira da magistratura do trabalho Os Tribunais Regionais do Trabalho deram posse, na última sexta-feira (26), a 228 pessoas aprovadas no 2º Concurso Público Unificado para ingresso na magistratura do trabalho. Elas irão atuar nos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª Região (RJ), 2ª Região (SP), 3ª Região (MG), 8ª Região (PA/AP), 11ª Região (AM/RR), 14ª (RO/AC), 16ª Região (MA), 18ª Região (GO),...