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O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, o ator Milton Gonçalves, o procurador e ex-advogado-geral de Minas Gerais Marco Antônio Rebelo Romanelli e a professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Luciana Gross Cunha realizaram, na manhã desta terça-feira (22/11), reunião com a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e os conselheiros do órgão. Os...

Representantes de diferentes setores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começaram a discutir uma estratégia para melhorar o acesso a documentos produzidos pelo Conselho, como decisões administrativas, resoluções e outras normas válidas para o Poder Judiciário. O resultado do trabalho do grupo, conduzido pelo conselheiro Norberto Campelo, pode culminar na criação de um departamento de documentação do CNJ, que...

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) entrega, nesta quinta-feira (24/11), o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos. A cerimônia acontece a partir das 19 horas, no Museu de Arte do Rio (MAR), na Praça Mauá, Centro, no Rio de Janeiro (RJ). No total serão distribuídos R$ 60 mil em prêmios para os vencedores nas categorias Cidadã, Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) e Imprensa...

O prazo final da consulta pública sobre o processo de consolidação das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi prorrogado para quarta-feira (23/11), até as 18 horas. O recebimento de sugestões teve o prazo ampliado em razão da indisponibilidade do sistema do CNJ no último fim de semana, 19 e 20 de novembro.Resoluções são normas editadas pelo CNJ de cumprimento obrigatório por todos os...

Com objetivo de conferir visibilidade, eficiência e transparência à gestão do serviço público realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão lança nesta terça-feira (22/11) a “Carta de Serviços ao Cidadão". No documento o CNJ estabelece o compromisso de observar os citados padrões de qualidade – previstos na Lei de Acesso à Informação (Lei nº...

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho vai realizar o sorteio de três exemplares do livro “Trabalho infantil: mitos, realidades e perspectivas” entre os seguidores do perfil @combateTrabalhoInfantilJT na rede social Instagram. Para participar da premiação, os usuários devem seguir o perfil @combateTrabalhoInfantilJT e indicar nos comentários da foto oficial do sorteio...

O público lotou o auditório do TRT da 20ª Região na última sexta-feira, dia 18/11, para prestigiar mais uma edição da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista. A homenagem é prestada a pessoas e instituições que se destacam em suas atividades e profissões, servindo de exemplo para a sociedade. Os agraciados são indicados pelo Tribunal Pleno do TRT20. Este ano, foram homenageados no Grau Grande Oficial, o...

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho realiza na segunda-feira (21), a partir das 9h, sessão extraordinária para julgar o primeiro incidente de recurso repetitivo, seguindo a sistemática introduzida pela Lei 13.015/2014. O tema em discussão é o chamado divisor bancário – critério a ser utilizado para cálculo das horas extraordinárias da categoria dos...

De 15/11 a 18/11/2016, membros do Comitê Gestor do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho estiveram reunidos no TRT da 20ª Região para tratar das próximas versões que serão homologadas. Após o encaminhamento das propostas orçamentárias por todos os órgãos da Justiça do Trabalho, os membros do Comitê se voltam para a próxima etapa: a...

O Comitê Regional do e-Gestão reuniu-se no dia 11/11/2016 para discutir questões relacionadas ao Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). O desembargador eleito para ocupar a presidência no biênio 2016/2018, Thenisson Santana Dória, e membros de sua assessoria, participaram da reunião com o objetivo de conhecer, de forma mais aprofundada, a...