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Foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da última quinta-feira (10), a Resolução 176/2016 do CSJT. A norma dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. De acordo com o documento, magistradas e servidoras gestantes, ou que adotem uma criança, passam a ter a...

Cabelos coloridos, tatuagens, barba... Cada um tem o direito de ser e de se vestir como quiser? No programa Jornada dessa semana vamos falar sobre a aparência no local de trabalho. Até que ponto o empregador pode fazer exigências ao empregado? E se isso se torna algo discriminatório, o que o trabalhador poder fazer para se defender? Em Maceió, Alagoas, a 2ª Corrida e Caminhada do Trabalho Seguro alerta para a prevenção de acidentes. No...

A Escola Judicial do TRT da 21ª Região realizará no dia 18/11, o "I SEMINÁRIO TRABALHO SEGURO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E INCENTIVO À APRENDIZAGEM ". O evento acontecerá das 8h às 18h, no auditório do Ministério Público do Trabalho no RN. Atendendo às metas estabelecidas pelo TST, o seminário é realizado pelo TRT da 21ª Região, através dos Grupos Gestores Regionais dos Programas...

Com o objetivo de diminuir vulnerabilidades do Judiciário Trabalhista e atender a uma demanda antiga dos servidores que atuam na área de segurança dos Tribunais, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) regulamentou as atividades de segurança institucional no âmbito da Justiça do Trabalho. A norma, disposta na Resolução 175/2016 do CSJT foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, abriu na sexta-feira (11), o I Workshop de Efetividade da Execução Trabalhista. O evento, que contou com a participação de representantes da Polícia Federal, de auditores fiscais, procuradores do trabalho e magistrados, aprimorou as técnicas de investigação da análise patrimonial, para identificar...

Dentro de duas semanas, milhares de processos judiciais deverão ser solucionados por meio da conciliação nos tribunais brasileiros. A expectativa para a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação – marco anual do Conselho Nacional de Justiça - é de que os números superem os do ano passado, quando 189 mil casos chegaram a um acordo. Utilizada sobretudo para solucionar conflitos mais simples, como...

Os sucessivos e orquestrados ataques ao Judiciário Trabalhista e aos seus membros, nesse crítico momento político, econômico e social pelo qual o país vem passando, nos impele à reflexão acerca do papel da Justiça do Trabalho e seus objetivos no futuro. Em visão obtusa e distorcida da realidade, alguns representantes da classe política têm elevado bravatas contra a atuação dos membros do Judiciário...

A área do direito denominada Propriedade Intelectual garante a inventores ou responsáveis por quaisquer produções do intelecto o direito à recompensa pela própria criação, e se divide em dois campos: os direitos do autor e a propriedade industrial. Enquanto o primeiro conceito faz parte do direito civil e é regulado principalmente pela Lei 9.610/1998, o último pertence ao direito comercial e é orientado pela Lei...

Incentivar a prática da conversa, a advocacia colaborativa, a humanização da Justiça e, dessa forma, disseminar a cultura da paz. Esses foram os principais objetivos da I Conferência Regional sobre Conciliação e Mediação Judicial na Justiça do Trabalho. Resolução nº 174 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, realizada realizada no último dia 09/11, no Fórum Trabalhista da Zona...

Os coordenadores regionais do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania reuniram-se no último dia 11/11, em Cuiabá (MT), com o objetivo de traçar as diretrizes para o próximo ano. O evento encerrou a programação do 11º Encontro Nacional do TJC, promovido pela Anamatra, em parceria com a Amatra 23 (MT). Os trabalhos foram conduzidos pela diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Noemia Porto. Uma das deliberações da...