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Teve início nesta segunda-feira, 07/11/2016, no Aquários Praia Hotel, o XII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20º Região (EJUD20). O evento, que acontece até a próxima sexta-feira, 11/11/2016, tem como tema “Formação profissional dos Magistrados e o papel das Escolas Judiciais como Atores”. O presidente do TRT20,...

Poluição, descarte inadequado de resíduos, rompimento de barragens, contaminação do solo... Esses são alguns exemplos de danos ao meio ambiente causados, principalmente, pela indústria. Em algumas situações, a conduta inadequada ou omissa de empresas pode resultar em verdadeiras tragédias, com consequências para toda a sociedade. A reportagem especial do Jornada dessa semana vai relembrar alguns casos que causaram...

Já estão abertas as inscrições para o III Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro, que este ano traz como tema "A (Des)Organização do Trabalho e suas Implicações na Saúde Mental". O evento, promovido pelo Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da 6ª Região (Getrin6), acontece entre os dias 28 e 30 de novembro, no auditório da Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire), no...

A lei brasileira e a jurisprudência em vigor asseguram aos trabalhadores estrangeiros os mesmos direitos garantidos aos brasileiros. Ao trabalhar no território nacional, os estrangeiros fazem jus ao 13º salário, adicional de férias, 30 dias de férias remuneradas, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive benefícios previdenciários. Nos...

Durante o 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, realizado nos dias 20 e 21/10, em Brasília, o Ministério do Trabalho assinou a Carta em Defesa da Aprendizagem. O documento descreve diretrizes para o combate ao trabalho infantil e para o estímulo à contratação de jovens pela Lei da Aprendizagem. Discute também alternativas para as mais de 3,3 milhões de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região realizará no dia 24/11/2016, a partir da 08:30, no auditório do TRT20, o 21º Leilão Unificado da Justiça do Trabalho. Serão levados à hasta pública bens penhorados em diversos processos que tramitam nas Varas e no Tribunal. Ao todo, serão 130 lotes contendo terrenos, imóveis, automóveis, mobiliário doméstico e comercial, eletrodomésticos,...

O TRT da 20ª Região realizará no próximo dia 18/11/2016 a tradicional solenidade de entrega da insígnia da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista (OSMT). O evento, que chega a sua 23ª edição, acontecerá às 10h, no auditório do TRT20. As insígnias são concedidas anualmente pelo Conselho da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista com o objetivo de homenagear e reconhecer os esforços de...

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) promove nos dias 10 e 11/11/2016, o XI Encontro Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania -TJC. O evento que conta com o apoio da Amatra 23, será realizado na Escola Judicial do TRT23 em Cuiabá. O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa de construção de cidadania da Anamatra. Através de palestras, cursos, debates,...

Após análise dos fundamentos fáticos e jurídicos que fizeram parte dos recursos à prova do processo seletivo para estágio na área de Direito, aplicada no último dia 22/10/2016, a comissão organizadora decidiu manter inalterados os gabaritos das questões de nº 09, 10, 12, 20, 23, 26 e 27 e anular a questão de nº 18. Para conferir na íntegra a resposta aos recursos acesse Concu...

Em um ano de funcionamento, o uso do sistema Serasajud pelos magistrados de todo o país cresceu 135%, chegando a 12.902 ofícios encaminhados pelos juízes, no mês de setembro. Lançado em setembro de 2015, o sistema facilita a troca de ofícios entre os tribunais e a Serasa Experian, reduzindo o tempo de tramitação e de cumprimento de ordens judiciais, principalmente em processos envolvendo cobranças de dívidas e...