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O Conselho Superior da Jusitça do Trabalho (CSJT) disponibilizou planilha e texto utilizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o levantamento dos dados necessários ao eSocial. No mesmo link, já estavam disponíveis os registros em vídeo das palestras do 1º Seminário do eSocial para Órgãos Públicos, que aconteceu na sede do TRT-2. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sediou, de...

Foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da última quinta-feira (10), a Resolução 176/2016 do CSJT. A norma dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. De acordo com o documento, magistradas e servidoras gestantes, ou que adotem uma criança, passam a ter a...

Cabelos coloridos, tatuagens, barba... Cada um tem o direito de ser e de se vestir como quiser? No programa Jornada dessa semana vamos falar sobre a aparência no local de trabalho. Até que ponto o empregador pode fazer exigências ao empregado? E se isso se torna algo discriminatório, o que o trabalhador poder fazer para se defender? Em Maceió, Alagoas, a 2ª Corrida e Caminhada do Trabalho Seguro alerta para a prevenção de acidentes. No...

A Escola Judicial do TRT da 21ª Região realizará no dia 18/11, o "I SEMINÁRIO TRABALHO SEGURO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E INCENTIVO À APRENDIZAGEM ". O evento acontecerá das 8h às 18h, no auditório do Ministério Público do Trabalho no RN. Atendendo às metas estabelecidas pelo TST, o seminário é realizado pelo TRT da 21ª Região, através dos Grupos Gestores Regionais dos Programas...

Com o objetivo de diminuir vulnerabilidades do Judiciário Trabalhista e atender a uma demanda antiga dos servidores que atuam na área de segurança dos Tribunais, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) regulamentou as atividades de segurança institucional no âmbito da Justiça do Trabalho. A norma, disposta na Resolução 175/2016 do CSJT foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, abriu na sexta-feira (11), o I Workshop de Efetividade da Execução Trabalhista. O evento, que contou com a participação de representantes da Polícia Federal, de auditores fiscais, procuradores do trabalho e magistrados, aprimorou as técnicas de investigação da análise patrimonial, para identificar...

Dentro de duas semanas, milhares de processos judiciais deverão ser solucionados por meio da conciliação nos tribunais brasileiros. A expectativa para a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação – marco anual do Conselho Nacional de Justiça - é de que os números superem os do ano passado, quando 189 mil casos chegaram a um acordo. Utilizada sobretudo para solucionar conflitos mais simples, como...

Os sucessivos e orquestrados ataques ao Judiciário Trabalhista e aos seus membros, nesse crítico momento político, econômico e social pelo qual o país vem passando, nos impele à reflexão acerca do papel da Justiça do Trabalho e seus objetivos no futuro. Em visão obtusa e distorcida da realidade, alguns representantes da classe política têm elevado bravatas contra a atuação dos membros do Judiciário...

A área do direito denominada Propriedade Intelectual garante a inventores ou responsáveis por quaisquer produções do intelecto o direito à recompensa pela própria criação, e se divide em dois campos: os direitos do autor e a propriedade industrial. Enquanto o primeiro conceito faz parte do direito civil e é regulado principalmente pela Lei 9.610/1998, o último pertence ao direito comercial e é orientado pela Lei...

Incentivar a prática da conversa, a advocacia colaborativa, a humanização da Justiça e, dessa forma, disseminar a cultura da paz. Esses foram os principais objetivos da I Conferência Regional sobre Conciliação e Mediação Judicial na Justiça do Trabalho. Resolução nº 174 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, realizada realizada no último dia 09/11, no Fórum Trabalhista da Zona...