Notícias

O acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a 11 sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará suspenso durante algumas horas de sábado (23/7) devido à manutenção que será realizada nos servidores. Como o funcionamento dos sistemas depende desses equipamentos, ficarão indisponíveis funcionalidades como o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) e o Escritório Digital. A lista completa de...

Na manhã dessa quinta-feira, 21/07/2016, o TRT da 20ª Região promoveu o seu 20º Leilão Unificado, levando à hasta pública mais de 120 lotes com os bens penhorados em diversos processos que tramitam na Justiça do Trabalho em Sergipe. O juiz auxiliar da execução e coordenador de leilões, Antônio Francisco de Andrade, realizou a abertura do leilão, esclareceu algumas dúvidas dos participantes...

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça no mês de junho, o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) vai unir esforços de órgãos do Judiciário e demais instituições do Sistema de Justiça contra o trabalho infantil. De acordo com informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, no Brasil trabalham cerca de 3,3 milhões de crianças e adolescentes com...

Uma solução desenvolvida pelos Tribunais de Justiça de Rondônia, Pernambuco e Paraíba promete potencializar o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) por meio de dispositivos móveis, como smartphones e tablets. Com o PJe Mobile, nome dado ao projeto, os usuários do sistema poderão utilizar em dispositivos móveis funcionalidades do PJe antes disponíveis apenas com o uso de certificação digital, em...

O Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho (Enamat) realiza, nos dias 25 e 26 de agosto, no Rio de Janeiro, Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e 70 Anos do TST. As inscrições estão abertas. O seminário tem apoio da FGV Projetos, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP),...

Tribunais de todo o país se movimentam para elaborar e implantar ações de sustentabilidade ambiental em cumprimento à Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a criação de núcleos socioambientais e implantação do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS). O objetivo é reduzir despesas, aplicar de forma eficiente os recursos e promover o...

A partir de hoje, 19/07/2016, as atividades de atendimento do Help Desk voltarão a funcionar em horário estendido, das 07:30 às 17:00, em decorrência da revogação das medidas de contingenciamento.

Por força da liberação de crédito extraordinário através da Medida Provisória 740/2016, assinada pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, o presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, revogou o ATO DG.PR Nº. 013/2016 que determina a adoção de medidas administrativas voltadas à racionalização de processos, controle de custos e...

A padronização de procedimentos administrativos em processos de repercussão geral, casos repetitivos e incidentes de assunção de competência foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Resolução 235/2016, aprovada na 16ª sessão do Plenário Virtual. A resolução foi uma das cinco normas criadas para normatizar assuntos do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) que...

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Os valores, que entram em vigor a partir de 1º de agosto, foram reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE do período de julho de 2015 a junho de 2016. A nova tabela prevê o depósito de R$ 8.959,63 para a interposição de recurso ordinário e de R$ 17.919,26 para recurso de revista,...