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A atualização segue a variação acumulada do INPC/IBGE O Tribunal Superior do Trabalho divulgou nesta segunda-feira a nova tabela com os valores atualizados dos depósitos recursais, que entrará em vigor a partir do dia 1º de agosto de 2024. A atualização segue a variação acumulada do INPC/IBGE no período de julho de 2023 a junho de 2024. O limite do depósito para interposição de Recurso Ordinário será de R$ 13.133,46. Para Recurso de Revista, Embargos e Recurso em Ação...

Reportagem especial relembra caso de trabalho escravo da década de 1990 que gerou condenação internacional do Estado brasileiro e as repercussões do processo nos dias de hoje Homens e adolescentes que trabalhavam mais de 12 horas por dia, alojados em barracões cobertos de plástico e palha, aglomerados em redes para dormir. Banheiro não existia. A água para higiene pessoal e consumo era a mesma dos animais. Eram cidadãos brasileiros recrutados para o trabalho rural com a...

O Setor de Saúde e Perícias retorna nesta quarta-feira, 17/7, a coleta de material biológico para a realização dos exames médicos periódicos de 2024, etapa do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO). Esta etapa dos exames periódicos tem como público-alvo magistrados(as) e servidores(as), independente de idade ou lotação, do 2º grupo (nomes com letras iniciais de K a Z - julho a dezembro - de 1º/7 a 14/11). No entanto, os(as) magistrados(as) e servidores(as) do...

“A poesia, a música e a literatura são possivelmente o maior instrumento de transformação social”, afirmou a atriz, poeta e escritora Elisa Lucinda na abertura do 3º Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo Direito à Cultura, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa quinta-feira (11/7). O evento acontecerá ainda nos dias 12, 16 e 17 de julho, com atividades exclusivas em mais de 78 unidades socioeducativas de todo o país. “Certa vez, visitando uma unidade...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), desembargador José Augusto do Nascimento, convoca gestores, substitutos legais e chefes de divisão das unidades do Regional para participarem de reunião de elaboração da Proposta Inicial de Metas Nacionais (PIME) para o exercício 2025, que acontece na próxima quarta-feira, 17/7, às 13h30, na sala de múltiplo eventos, no 2º andar do prédio sede. Conforme previsto na Resolução CNJ nº 221/2006, a gestão...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), desembargador José Augusto do Nascimento, convida a sociedade sergipana para participar da Audiência Pública - PIME 2025, a ser realizada na próxima quarta-feira, 17/7, das 10h30 às 12h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, localizada na Avenida Carlos Rodrigues da Cruz, s/nº, Centro Administrativo Governador Augusto Franco, bairro Capucho, na sala de múltiplos eventos, no 2º andar. A...

A parceria bem-sucedida entre a Positivo Tecnologia e a Villaça de Veron & Veron Tessaro Advocacia Empresarial, em um projeto inovador de internacionalização dos processos judiciais, foi reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Prêmio Conciliar é Legal, na categoria “Mundo do Trabalho”. A iniciativa premiada obteve um índice de 70% de sentenças de homologação de acordo antecipado à audiência.  A coordenadora de Processos do Departamento de...

A “Ação Integrada de Conciliação dos Tribunais - Judiciário Unido” reuniu tribunais do estado e voluntários de outras regiões do país e foi realizada de 1º a 10 de julho. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)  homologou R$ 66,3 milhões em acordos durante a “Ação Integrada de Conciliação dos Tribunais - Judiciário Unido”. O evento ocorreu de 1º a 10 de julho, e também contou com iniciativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e do...

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) deu início, na manhã desta sexta-feira, 12/7, à primeira turma da “Oficina de Introdução ao ChatGPT” para magistrados e magistradas, na modalidade presencial.A capacitação, com carga horária de quatro horas, tem como objetivo automatizar tarefas repetitivas do dia a dia, melhorar a quantidade de suas produções e reduzir tempo e esforço em atividades cotidianas com o uso do ChatGPT e ferramentas afins. A oficina foi...

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Sergipe (Ejuse/TJSE) publicou, no Diário da Justiça de 24/5/2024, o edital de lançamento do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal. Com carga horária de 395 horas, o curso terá início em 2/8/2024 com término programado para março de 2026. Serão ofertadas 70 vagas destinadas a graduados(as) em qualquer área do conhecimento, em especial, a magistrados(as), promotores(as),...