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O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) elaborou nota pública em que expressa total indignação com os percentuais determinados pela Lei Orçamentária Anual para 2016 a partir da relatoria do deputado federal Ricardo Barros, responsável pelo Orçamento da União, e aprovação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Para o Coleprecor, os cortes irão prejudicar a prestação de serviços de todo o Judiciário Trabalhista do País, composto...

A partir da próxima segunda-feira, dia 15/02/2016 o acesso ao Prédio-Sede do Tribunal e ao Fórum Dantas do Prado só será liberado aos servidores, magistrados e terceirizados a partir das 7h e todas as unidades do Tribunal deverão ser totalmente desocupadas até as 15h. Tais medidas são decorrentes dos cortes orçamentários de 90% nas verbas de investimento e de 30% nas verbas de custeio destinados à Justiça do Trabalho e instituídos pela Lei nº 13.255/2016 (Lei Orçamentária de...

O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) publicou, nesta sexta-feira (05/02), a Portaria 13/2016, do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, designando o conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim como coordenador do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judiciário Eletrônico (PJe). Cabe ao Comitê, entre outras atribuições, supervisionar o gerenciamento, a especificação, o desenvolvimento, a implantação, o suporte e a manutenção corretiva e...

Pelo menos quatro resoluções poderão ser aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para regulamentar dispositivos do novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em março deste ano. A previsão é do conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim, que preside o Grupo de Trabalho criado para avaliar e planejar o impacto da sistemática da nova lei sobre as rotinas e procedimentos no âmbito do Poder Judiciário. O grupo reuniu-se na sede do órgão, para discussão sobre os...

A revisão do Planejamento Estratégico Participativo 2015-2020 foi concluída com sucesso na manhã desta sexta-feira, 05/02/2016, quando os grupos concluíram a apresentação das iniciativas sugeridas para integrar o PEP 2015-2020. A assessora de gestão estratégica, Mônica Barreto, avalia a revisão de 2016 e a participação de todas as unidades, varas e gabinetes como positiva. “Muitas iniciativas foram interessantes. Algumas se relacionam com mais de um objetivo estratégico, o que...

O ativista indiano Kailash Satyarthi, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2014, encerrou, na última terça-feira, 02/02, a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho com uma palestra no Tribunal Superior do Trabalho. Reconhecido mundialmente por sua atuação pela libertação de crianças e adolescentes do trabalho degradante em todo o mundo, Kailash defende uma abordagem holística para o problema. "Não adianta construir escolas se a pobreza impede a criança...

A Ouvidoria do TRT20 recebeu, em 2015, 953 manifestações dos usuários da Justiça do Trabalho em Sergipe. Desse total, 697 foram resolvidas e 265 foram encaminhadas às unidades ou órgãos responsáveis pelos assuntos apresentados.  De acordo com dados do relatório anual da Ouvidoria Regional, todas as manifestações foram registradas e respondidas dentro do prazo. É importante frisar que o período para resposta definitiva ao manifestante é de 10 dias úteis e em 2015 esse prazo...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta sexta-feira (29/01), em seu portal na internet, os indicadores e as metas da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD) a serem desenvolvidas pelos tribunais em 2016. A medida obedece a Resolução 211/2015 do CNJ, aprovada no fim do ano passado, que estabelece as diretrizes da ENTIC-JUD para o período 2015-2020. Ao todo, são nove Indicadores Nacionais (INAs) e nove Metas de...

Tomou posse na manhã desta segunda-feira, 01/02/2016, a nova Diretoria eleita para presidir a Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 20ª Região (Astra XX) no biênio 2016/2017. A nova administração é composta por Norma Sueli Martins de Santana, presidente; Josemilson de Menezes Tavares, vice-presidente; Nezildo de Jesus Santos, 1º tesoureiro; José Pedro da Cruz Pereira, 2º tesoureiro; João Vieira dos Santos Filho, 1º secretário; Genivaldo Santos de Araújo, 2º...

Depois de dois dias de trabalho e intenso comprometimento dos participantes, a revisão anual do PEP 2015-2020 foi finalizada hoje, dia 29/01 com um grande engajamento dos magistrados e gestores de unidades do TRT20 em contribuir para a melhoria do Tribunal. Após avaliar e discutir sobre as iniciativas em curso, os grupos elegeram até três iniciativas referentes aos macrodesafios do Planejamento Estratégico Participativo 2015-2020 e, em seguida, apresentaram suas escolhas. O...