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O presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, instituiu, por meio do Ato DG.PR Nº 118/2015, o Núcleo de Gestão Socioambiental (NUGES). A criação do Núcleo obedece o Ato Conjunto nº 24/2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, e considera ainda a Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça, que trata do Plano de Logística...

Instalado há dois meses com o objetivo de consolidar uma política pública permanente de incentivo à conciliação no processo judicial trabalhista, o Núcleo de Conciliação e Apoio à Execução (NUCAE) já apresenta bons resultados. Em maio, primeiro mês de funcionamento do NUCAE, 30 processos foram colocados em pauta e as audiências, realizadas em dois dias. Destes, 21 acordos foram fechados entre as partes. Com as conciliações, foram arrecadados R$ 369.168,33. Já no mês de...

O Tribunal Superior do Trabalho encerrou o primeiro semestre judiciário de 2015 com um aumento de 19% no número de processos julgados, em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram julgados 147.774 processos. O número de casos recebidos (146.269) e distribuídos (98.680), por sua vez, sofreu redução de 6,3% e 6,9%, respectivamente. Houve redução no resíduo processual do Tribunal de 8,2% em relação ao primeiro semestre de 2014. As Turmas julgaram neste semestre uma...

O presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, encaminhou na última sexta-feira, 26 de junho, ofício para os senadores sergipanos Antônio Carlos Valadares, Eduardo Amorim e Maria do Carmo Alves. Através do documento, o presidente manifesta apoio à aprovação do PLC nº 28/2015, que trata da reposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Judiciário da União. Clique aqui para acessar o Ofício SGP.PR.Nº 245/2015. ...

O Tribunal Regional do Trabalho de Campina Grande está com inscrições abertas para o concurso de remoção para preenchimento de uma vaga para juiz do trabalho substituto. O Edital de Abertura de Processo de Remoção foi publicado no Diário Oficial da União no dia 24 de junho. O processo de remoção obedece aos critérios preconizados na Resolução n. 21/2006, do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.Os requerimentos de inscrição deverão ser encaminhados à...

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja administração tem à frente a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, no biênio 2014-2016, implantou programas que visam ao fortalecimento do vínculo entre o órgão e os magistrados brasileiros. Os programas “Fale com a Corregedora”, “Redescobrindo os Juizados Especiais” e “Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais” estão em plena...

Na manhã dessa sexta-feira, dia 26/06, o presidente do TRT20, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro recebeu, em seu gabinete, representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal (Sindijuf) dos estados de Sergipe e da Bahia. Participaram da reunião com o presidente, o servidor do TRT da 20ª Região Ricardo Prado, o servidor do TRE-SE Jorge Oliveira Santos e os servidores do TRT da 5ª Região Rachel Fontes de Goes Nunes e Abel Tavares Filho. Os sindicalistas...

A servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) Noemi Nawa adotou há cerca de um ano uma rotina de trabalho bem diferente do cotidiano dos seus colegas. Em vez de se levantar, tomar café e se dirigir ao Centro de Curitiba, onde fica a 4ª Vara do Trabalho, ela acorda e se instala em frente ao computador em um dos quartos de seu apartamento, localizado em Belém (PA), a 2,6 mil quilômetros de distância da sede do tribunal. Noemi é um exemplo de uma nova modalidade de...

Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 26/06, na sala da Presidência, o sorteio público para preenchimento de uma vaga temporária para magistrado do Segundo Grau. Foram sorteados três nomes, a serem eventualmente convocados, se houver necessidade. O primeiro nome sorteado pelo presidente do TRT20, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, foi o da juíza Kátia Alves de Lima Nascimento, da Vara do Trabalho de Lagarto, que será convocada para exercer a função de desembargadora. Os...

A Corregedoria Nacional de Justiça deu início a uma campanha nacional para o cumprimento da Recomendação 18/2015 do órgão, que determina que as certidões de óbito devem ser emitidas nos estabelecimentos de saúde onde ocorram os falecimentos.  Em vigor desde março deste ano, a recomendação tem o objetivo de tornar mais ágil e desburocratizada a emissão do documento, indispensável para dar início a requerimento de pensão e a processos de inventário ou testamento, entre...