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Os desembargadores Fabio Túlio Correia Ribeiro e Carlos de Menezes Faro Filho serão, respectivamente, os novos presidente e vice-presidente do TRT da 20ª Região, no biênio 2014/2016. Eles foram eleitos, por aclamação, em Sessão Administrativa ocorrida no dia 13/10, da qual participaram a desembargadora presidente do TRT20, Rita Oliveira, os demais desembargadores do Tribunal, bem como o procurador do Trabalho, Ricardo José das Mercês Carneiro. A posse ocorrerá em Sessão Solene, a...

Na manhã desta terça-feira, 28 de outubro, 29 estudantes do curso de Direito da Faculdade Estácio-Fase, sob a supervisão do advogado orientador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Ives Melo Souza, visitaram o TRT20 a fim de conhecer o funcionamento, a estrutura e atividades deste tribunal. Para Ives Melo, a importância da visita reside na busca por novos estímulos e conhecimento da rotina dentro de órgãos jurídicos. “É importante que os alunos possam entrar em contato com a...

As varas de trabalho do País conciliaram 422.316 processos no primeiro semestre deste ano, apontam dados da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Isso corresponde a 49,75% das 848.815 ações examinadas no período, na fase de conhecimento. A região que realizou o maior número de conciliações foi São Paulo, com 79.447 processos (ou 54,1% do total) solucionados. O Estado foi seguido por Minas Gerais, com 54.009 acordos, e pela cidade paulista de Campinas, com 50.636. A Justiça de...

O TRT20, atendendo pleito conjunto da OAB/SE e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de Sergipe (ASSAT/SE), determinou que, no período de 7 a 16 de janeiro de 2015, não haverá sessões de julgamento no Tribunal nem audiências nas Varas do Trabalho da 20ª Região. Com isso, ficam suspensos os prazos processuais e intimações, salvo medidas de emergência ou de tutelas de urgência. As audiências já marcadas para o referido período deverão ser remarcadas. O atendimento...

O Tribunal Pleno do TRT20, por meio da Resolução Administrativa nº 048/2014, aprovou, em 13/10/2014, o Calendário de Feriados para o exercício de 2015. Para visualizá-lo, clique aqui.      

A presidência do TRT da 20ª Região adiou a programação das comemorações do dia do servidor, que aconteceria na manhã desta segunda-feira, 27/10, para o dia 06/11/2014. O motivo do adiamento é o luto pela perda precoce da servidora Sylvia Maria Nascimento Faro Britto, da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju, ocorrida no sábado, 25/10. Veja a programação.    

A Caixa Econômica Federal deve disponibilizar para conciliação mais de 30 mil processos nos quais figura como parte, durante a Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre os dias 24 e 28 de novembro. A nona edição da semana é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com as cortes trabalhistas, federais e estaduais. Segundo dados da Caixa, cerca de 20 mil ações trabalhistas e pelo menos outros 20 mil processos na Justiça Federal têm...

Encontra-se aberto, até o próximo dia 18/11/14, no TRT da 9ª Região (Paraná), processo de remoção para o preenchimento de 4 (quatro) vagas para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. O requerimento de inscrição deverá ser dirigido à Presidência do TRT9. Leia o Edital completo publicado no dia 17/10/14 (página 64, Seção 2, do Diário Oficial da União).

A Justiça Federal deverá privilegiar, nos próximos cinco anos, o julgamento de ações penais vinculadas à improbidade administrativa, ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo. É o que estabelece o Plano Estratégico da Justiça Federal, apresentado nesta quarta-feira (22/10) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta de meta específica para a Justiça Federal, elaborada pelo CJF, é julgar 70% das ações desse tipo em andamento. A...

Os tribunais que participam do maior movimento para a redução de estoque de processos na Justiça por meio de acordo entre as partes – a Semana Nacional da Conciliação – seguem com as inscrições abertas para a próxima edição do evento, que ocorrerá entre os dias 24 e 28 de novembro. As partes que tiverem interesse em incluir seus processos devem procurar os Núcleos de Conciliação dos respectivos tribunais e manifestar sua vontade ou entrar no site para ver se é possível...