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Durante toda a próxima semana, a 3ª Vara do Trabalho de Aracaju realizará a entrega de 86 alvarás, expedidos no processo 0020620-30.2012.5.20.0002, em que são partes o MPT, a TRANSUR e o BANESE. A entrega ocorrerá na Secretaria da referida Vara e segue o seguinte cronograma:19/08 – reclamantes cujos nomes começam com as letras de A a C;20/08 - reclamantes cujos nomes começam com as letras de D a G;21/08 - reclamantes cujos nomes começam com as letras de H a L;22/08 - reclamantes cujos...

O Conselho Nacional de Justiça está preparando uma proposta de Resolução com diretrizes para a contratação, pelos órgãos do Poder Judiciário, de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). O anúncio foi feito na última segunda-feira (12/8) pelo secretário-geral interino do CNJ, o juiz auxiliar da Presidência Marivaldo Dantas. Ele participou da reunião mensal da Comunidade TIControle, formada por órgãos federais direta ou indiretamente envolvidos na...

A partir desta quarta-feira, 14 de agosto, terá início o movimento grevista dos procuradores do Estado de Sergipe, com a manutenção de plantão para ações e medidas consideradas urgentes, composto pelo efetivo de 30% (trinta por cento) dos procuradores estaduais lotados na PGE. Sendo assim, está suspensa a partir da data de hoje e até ulterior deliberação, a realização de audiências, intimações, citações, remessa dos autos e contagem de prazos relacionados aos processos em que...

Estudantes de Direito de 25 instituições de ensino localizadas em 14 estados brasileiros participam da I Competição Nacional de Mediação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é difundir a mediação, recente técnica de prestação jurisdicional para a resolução de conflitos sem a necessidade de sentença judicial. O evento, que se estende até esta terça-feira, está sendo realizado na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios...

Aconteceu na última sexta-feira, 09 de agosto, a etapa final do curso “Programa de Modelagem de Processos”. Nesta fase, que tem o escopo de esclarecer a metodologia que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) utilizará durante a consultoria na Justiça Trabalhista de Sergipe, 22 gestores, divididos em quatro grupos, apresentaram seus respectivos projetos de modelagem para Luiz Fernando Barbieri, professor e consultor da FGV. As temáticas apresentadas foram as seguintes: “IntegraAscom”, que...

Na manhã desta quarta-feira, 07/08, a Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAA), vinculada à OAB/SE, realizará, no estacionamento do Complexo da Justiça do Trabalho da 20ª Região, atividades do Programa CAA/SE SAÚDE, para advogados, magistrados, servidores e cidadãos em geral. No evento, que conta com a parceria da Secretaria de Estado da Saúde, profissionais habilitados realizarão testes de glicemia, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite B, aferições de pressão...

O TRT da 20ª Região recebeu, de 29 a 31 de julho, o pesquisador Jean Pierre D'Ugard, que compõe a Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. A visita faz parte da etapa de campo da pesquisa Banco Nacional de Autos Findos Trabalhistas, coordenada pelo doutor Alexandre dos Santos Cunha, fruto do Acordo de Cooperação Técnica entre o TST, o CSJT e o IPEA, firmado em abril de 2012, e que trouxe para o...

De 30 de julho a 02 de agosto, 22 gestores do TRT20 participaram da primeira etapa do curso “Programa de Modelagem de Processos”, ministrado por Luiz Fernando Barbieri, consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O curso faz parte da consultoria contratada pelo Tribunal para implantação da Gestão por Processos em diversas unidades.Durante o curso, foram abordados temas como a história da gestão por processos nas empresas, as principais ferramentas de modelagem existentes na atualidade...

O tema e a data da Semana Nacional de Conciliação deste ano serão divulgados hoje (5/8) durante o III Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação, que será realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), das 9 às 16 horas. Representantes de tribunais de todo o país vão definir as diretrizes da Semana que ocorre tradicionalmente no final do ano e tem como objetivo estimular a solução de conflitos por meio de acordos.Na abertura do evento, os conselheiros José Roberto Neves...

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o INSS, a queda é uma das principais ocorrências de acidente de trabalho lavradas nos últimos anos. Esse cenário estimulou a criação da Norma Regulamentadora n° 35 (NR35), que considera ‘trabalho em altura’ toda atividade executada acima de dois metros do nível inferior. Aprovada em março do ano passado, a NR35 dispõe sobre a importância de reduzir e até eliminar o risco de acidentes no ambiente laboral, além de enfatizar a...