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Na manhã desta quarta-feira, 03/07, o TRT da 20ª Região deu início, no auditório do Edifício Sede, à entrega de alvarás aos empregados da TRANSUR beneficiados com o acordo parcial firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a empresa. Ao todo, 900 alvarás, no valor de R$ 500,00 cada, serão distribuídos em 3 dias, a saber: 03/07 (quarta): reclamantes cujos nomes começam com as letras de A a I;04/07 (quinta): reclamantes cujos nomes começam com as letras de J a M;05/07...

A Lei n° 12.812, de 16 de maio de 2013, acrescentou à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, o artigo 391-A, que dispõe sobre a estabilidade provisória da gestante, prevista na alínea b do inciso II do artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Abaixo segue o novo artigo inserido: “Art. 391-A - A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o...

Em um ambiente de entusiasmo e alegria, ocorreu nos últimos dias 1º e 2 de julho, no auditório da Universidade Tiradentes, no Campus de Itabaiana, o IV Seminário de Formação de Multiplicadores do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania,  que teve como objetivo ampliar os conhecimentos de 112 educadores da rede pública sobre direitos básicos da cidadania. Em breve, estes educadores serão capazes de transmitir aos alunos e membros da comunidade onde atuam todo o aprendizado...

Visando à celeridade e à efetividade da prestação jurisdicional, a 3ª Vara do Trabalho de Aracaju realiza, nos dias 03, 04 e 05 de julho, no auditório do Edifício Sede da Justiça do Trabalho, a entrega de 900 alvarás, no valor de R$ 500,00 cada. Este pagamento é fruto de um acordo parcial firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a empresa TRANSUR. As partes beneficiadas poderão sacar os valores a que têm direito em dez agências do Banco do Brasil em Aracaju, designadas...

A Desembargadora Maria das Graças Melo, Vice-Presidente do TRT da 20ª Região, no exercício da Presidência, empossou, na manhã desta terça-feira, 02/07, três novos servidores, que passam a compor a força laboral da Justiça do Trabalho em Sergipe. Tomaram posse a servidora Paula Frazão Gribel, no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, e os servidores Danilo José Lima Santos e Lucas Fontes Santana, no cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa.Paula e Danilo...

A Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 20ª Região, Maria das Graças Monteiro Melo, no exercício da Presidência, decidiu suspender o expediente das unidades administrativas e judiciárias do Complexo da Justiça do Trabalho, a partir das 15h de hoje (02/07), por força da realização da manifestação popular “Acorda Aracaju”, prevista para as 16h e com previsão de participação de mais de 12.000 pessoas. As audiências já designadas não serão prejudicadas. Os prazos que...

Será realizado nos dias 01 e 02 de julho o IV Seminário de Formação de Multiplicadores do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania no auditório da Universidade Tiradentes, campus Itabaiana.  O seminário é o ponto de partida das ações locais da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e possui apoio dos órgãos que compõem o núcleo TJC-SE: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT 20), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho...

No dia 11 de Julho, às 16h30, acontecerá no hall do edifício sede do TRT da 20ª Região, o lançamento dos livros “Garantia de Indenidade no Brasil” e “Direito do Trabalho – Curso e Discurso”, ambos de autoria do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho. “Garantia de Indenidade no Brasil” corresponde à tese de doutorado do ministro na Universidad Castilla La Mancha e trata da proteção dada aos trabalhadores que propõem reclamação trabalhista...

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, abrem, nesta sexta-feira (28/6), a I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação. O evento será realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF, a partir das 9 horas.   Ao todo, 800 pessoas participarão do evento, promovido pelo CNJ em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário, que tem como objetivo promover...

A Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 20ª Região, Maria das Graças Monteiro Melo, no exercício da Presidência, decidiu suspender o expediente das unidades administrativas e judiciárias do Complexo da Justiça do Trabalho, a partir das 15h de hoje (27/06), por força da realização da manifestação popular “Acorda Aracaju”, prevista para as 16h e com previsão de participação de mais de 12.000 pessoas. As audiências já designadas não serão prejudicadas. Os prazos que...