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Comunicamos que a data de lançamento dos livros “Garantia de Indenidade no Brasil” e “Direito do Trabalho – Curso e Discurso”, ambos de autoria do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho, foi alterada para o dia 12 de julho de 2013 (sexta-feira), às 11h, no hall do Edifício Sede do TRT da 20ª Região.

Neste sábado, 06/07, o TRT da 20ª Região comemora o primeiro aniversário da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). Iniciado em julho de 2012, com instalação nas 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Varas do Trabalho da capital, o PJe-JT contemplou as 15 varas do trabalho do TRT20 no mês de dezembro, alcançando 100% das unidades judiciárias trabalhistas. Desde então, o TRT20 recebeu 20329 processos no 1° grau e 493 no 2° grau. A instalação do PJe-JT no TRT20 foi fruto do...

Na última quarta-feira, 03/07, os novos magistrados do TRT 20 realizaram visitas à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e à Ordem dos Advogados do Brasil/SE. A superintendente, Celuta Moraes Cruz Krauss, e o auditor fiscal, José Fontes Félix, receberam os magistrados, acompanhados pela desembargadora Graça Melo, vice-presidente do TRT20 e diretora da Escola Judicial, na sede da SRTE, apresentando a estrutura, o funcionamento e discutindo sobre questões práticas referentes...

A Desembargadora Presidente do TRT da 20ª Região, Rita Oliveira, decidiu suspender o expediente das unidades administrativas e judiciárias do Complexo da Justiça do Trabalho, a partir das 12h30, do dia 04/07, em decorrência da falta de energia no local, sem previsão de retorno pela empresa ENERGISA SERGIPE – Distribuidora de Energia S/A, e o não acionamento do Sistema de Suprimento Alternativo de Energia Elétrica (Grupo-Gerador de Emergência).  As audiências designadas não...

Na manhã desta quarta-feira, 03/07, o TRT da 20ª Região deu início, no auditório do Edifício Sede, à entrega de alvarás aos empregados da TRANSUR beneficiados com o acordo parcial firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a empresa. Ao todo, 900 alvarás, no valor de R$ 500,00 cada, serão distribuídos em 3 dias, a saber: 03/07 (quarta): reclamantes cujos nomes começam com as letras de A a I;04/07 (quinta): reclamantes cujos nomes começam com as letras de J a M;05/07...

A Lei n° 12.812, de 16 de maio de 2013, acrescentou à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, o artigo 391-A, que dispõe sobre a estabilidade provisória da gestante, prevista na alínea b do inciso II do artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Abaixo segue o novo artigo inserido: “Art. 391-A - A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o...

Em um ambiente de entusiasmo e alegria, ocorreu nos últimos dias 1º e 2 de julho, no auditório da Universidade Tiradentes, no Campus de Itabaiana, o IV Seminário de Formação de Multiplicadores do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania,  que teve como objetivo ampliar os conhecimentos de 112 educadores da rede pública sobre direitos básicos da cidadania. Em breve, estes educadores serão capazes de transmitir aos alunos e membros da comunidade onde atuam todo o aprendizado...

Visando à celeridade e à efetividade da prestação jurisdicional, a 3ª Vara do Trabalho de Aracaju realiza, nos dias 03, 04 e 05 de julho, no auditório do Edifício Sede da Justiça do Trabalho, a entrega de 900 alvarás, no valor de R$ 500,00 cada. Este pagamento é fruto de um acordo parcial firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a empresa TRANSUR. As partes beneficiadas poderão sacar os valores a que têm direito em dez agências do Banco do Brasil em Aracaju, designadas...

A Desembargadora Maria das Graças Melo, Vice-Presidente do TRT da 20ª Região, no exercício da Presidência, empossou, na manhã desta terça-feira, 02/07, três novos servidores, que passam a compor a força laboral da Justiça do Trabalho em Sergipe. Tomaram posse a servidora Paula Frazão Gribel, no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, e os servidores Danilo José Lima Santos e Lucas Fontes Santana, no cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa.Paula e Danilo...

A Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 20ª Região, Maria das Graças Monteiro Melo, no exercício da Presidência, decidiu suspender o expediente das unidades administrativas e judiciárias do Complexo da Justiça do Trabalho, a partir das 15h de hoje (02/07), por força da realização da manifestação popular “Acorda Aracaju”, prevista para as 16h e com previsão de participação de mais de 12.000 pessoas. As audiências já designadas não serão prejudicadas. Os prazos que...