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Magistrados do TRT de Sergipe participarão do IV Curso Intensivo de Formação Continuada. O evento, promovido pelo tribunal através da Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud), discutirá temas atuais do Judiciário Trabalhista, como 'Processo Judicial Eletrônio (PJe-JT)' e 'Segurança Pública e Magistratura'. O curso acontecerá no edifício sede do TRT, de 6 a 8 de agosto. Na programação estão previstas ainda palestras sobre 'Princípio da Vedação ao Retrocesso Social',...

Estão abertas até o dia 31 de julho as inscrições para a 5ª edição do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos no Mundo do Trabalho. Neste ano há novas categorias e o valor total do prêmio é de R$ 48 mil.O prêmio tem como objetivo envolver a sociedade com o tema e incentivar ações e atividades realizadas por pessoas físicas e jurídicas que estejam comprometidas e que promovam, efetivamente, a defesa dos direitos humanos no mundo do trabalho.Além da premiação em dinheiro, no valor...

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) se prepara para instalar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O sistema de tramitação processual será lançado no estado, nesta sexta-feira (20/07), às 11h (horário de Brasília), em cerimônia na sede do tribunal com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen. Inicialmente, o PJe-JT...

Foi publicado nesta terça-feira (17) o edital de remoção para o preenchimento de duas vagas no cargo de juiz do trabalho substituto do TRT-SC. O processo segue os critérios estabelecidos nas Resoluções 21/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e 6/2012, do TRT catarinense. O requerimento de inscrição deve ser formulado à Presidência do Tribunal, até o dia 16 de agosto, e endereçado à Secretaria-Geral da Presidência, na Rua Esteves Junior, nº 395, Centro,...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região informa que, visando ampliar a velocidade do seu link com a internet, realizará a migração do seu provedor, neste final de semana, a partir da meia-noite de sábado. Desta forma, poderá ocorrer eventual indisponibilidade dos serviços neste período. Em caso de dificuldades, pedimos que sejam contactados os seus provedores para que estes atualizem o cache do seu servidor DNS, regularizando assim, o acesso ao site do...

Servidores do TRT de Sergipe, que atuam como fiscais de contratos, participaram hoje, dia 19, de um treinamento sobre a utilização e adoção da Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e). O facilitador foi o auditor de tributos Altamirando Fausto Dórea Junior, da Secretaria Municipal de Finanças de Aracaju. O encontro tem o objetivo de orientar os participantes e de mostrar como funcionam os novos sistemas de emissão das notas fiscais. Desde outubro de 2011, com o Decreto Lei nº 3.646, a emissão...

O Museu da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro irá realizar, entre os dias 27 e 31 de agosto, o I Seminário Nacional de Museus e Centros de Memória do Poder Judiciário. O objetivo é estabelecer um espaço de diálogo, compartilhamento e troca permanente entre as instituições judiciárias localizadas em todo o país. As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas pelo e-mail seexp@tjrj.jus.br ou pelo  link http://portaltj.tjrj.jus.br/web/guest...

Foto: Luiz Silveira /Agência CNJO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu assumir a coordenação da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em toda a Justiça Eleitoral. O trabalho será feito em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme estabelece o Acordo de Cooperação Técnica nº 20, assinado pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, e pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro...

Foto: Ascom_TRT20O servidor do TRT de Sergipe, Sidney Fontes Silva, da Diretoria Geral, é um dos colaboradores do livro 'Temas de Direito Previdenciário e de Direito do Trabalho: Estudos em Homenagem ao Prof. Augusto César Leite de Carvalho'. O servidor teve a monografia 'A súmula 331/93 do TST e a Responsabilidade Trabalhista da Administração Pública' publicada na obra sergipana. O livro, com organização e coautoria de Ubirajara Coelho Neto, professor da...

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região (Amatra XX) realizará, no auditório do Tribunal de Contas de Sergipe, durantes os dias 9 e 10 de agosto, o IX Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. O encontro tem o objetivo de ampliar e aprofundar as discussões na área Trabalhista e comemorará os 20 anos de instalação da Justiça do Trabalho em Sergipe. O evento, destinado a estudantes e profissionais da área, está com...