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O tema \'Acidente de Trabalho\' foi o assunto principal de uma reunião ocorrida na Presidência do TRT de Sergipe de Sergipe. O desembargador Jorge Cardoso recebeu representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e da Ministério Público Federal (MPF), para discutir a realização de ações educativas e preventivas. Dados mais recentes da Previdência Social mostram que em 2009...

O Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (TRT-SE) realizou hoje (15) a venda direta de um imóvel para pagamento de dívidas trabalhistas. O imóvel de 183.157 metros quadrados, localizado no município de São Cristóvão, foi comprado por um grupo de empresas no valor R$ 6.250.000,00. A venda direta de bens, que tem fundamento no art. 670, do Código de Processo Civil (CPC), foi realizada na sala de audiências do Juízo Auxiliar de Execução. Os processos envolvem a Companhia Estadual de...

O TRT de Sergipe realizou hoje (14), no auditório do Complexo da Justiça do Trabalho, a solenidade anual de entrega da insígnia da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista (OSMT). Desde que foi criada, em setembro de 1993, a Ordem do Mérito homenageia pessoas que se destacaram em suas profissões ou serviram de exemplo para a sociedade. A solenidade foi aberta pelo desembargador presidente do TRT, Jorge Antônio Andrade Cardoso. Em seguida, o Coral 20ª Voz, que acaba de completar 10 anos de...

13/12/2011 - A partir da próxima quinta-feira (15), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) abrirão uma consulta prévia ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), que permitirá aos empregadores verificar sua situação quanto ao pagamento de dívidas decorrentes de condenações pela Justiça do Trabalho. A consulta, regulamentada por ato da Presidência do TST, foi facultada a partir de uma demanda feita ao presidente do Tribunal,...

O Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe realizará nesta quarta-feira, dia 14, no auditório do Complexo da Justiça do Trabalho, a solenidade anual de entrega das insígnias da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista  (OSMT). A cerimônia de entrega da condecoração homenageará pessoas da sociedade civil que prestaram relevantes serviços à Justiça do Trabalho, como magistrados, lideranças políticas, servidores públicos, personalidades do meio jurídico e outras instâncias. A...

Estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público, no âmbito das Varas do Trabalho, de 12 a 19 de dezembro, em virtude da adoção de procedimentos para implantação da Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas (CNDT). Durante o período, servidores das varas farão o cadastro de dados de todos os processos existentes. "Serão mantidas as audiências, os serviços de protocolos de petições e devolução de autos, bem como as entregas de guias de acordo, preservada a...

Faltando menos de um mês para a entrada em vigor da Lei nº 12.440/2011, em 4 de janeiro, a Justiça do Trabalho realiza, até a próxima quarta-feira (14), uma auditagem na base de dados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, que fornecerá as informações necessárias para a emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). Na segunda-feira (5), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste...

O Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (TRT-SE) realizará no dia 15 de dezembro, às 8h30, a venda direta de um imóvel para pagamento de dívidas trabalhistas. O imóvel de 183.157 metros quadrados, localizado no município de São Cristóvão, está avaliado em R$ 6.227.000,00. Os processos envolvem a Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas - CEHOP e cerca de 47 trabalhadores da empresa. A venda direta de bens, que tem fundamento no art. 670, do Código de Processo Civil...

Em plena reta final e com objetivo de recadastrar todos os eleitores do estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) abriu, hoje (9), mais um posto de recadastramento biométrico. O local escolhido foi o Fórum Dantas do Prado, no Complexo da Justiça do Trabalho de Sergipe. Com a capacidade de atendimento de 120 eleitores por dia, a abertura de uma nova unidade na capital proporcionará mais agilidade à biometria. Segundo o servidor do TRE, José William Queiroz,...

Bastou o preenchimento de alguns campos na tela do computador para que os familiares do pescador Ailton Agenor da Rosa, vítima fatal de um naufrágio, soubessem a data da audiência (15 de dezembro) da primeira ação trabalhista da Vara do Trabalho de Navegantes, inaugurada na tarde desta segunda-feira (05/12). A unidade também é a primeira da Justiça do Trabalho do país a funcionar com o PJe-JT, versão nacional de processo eletrônico que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotou para...