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Está em vigor, desde o dia 30/4, o Ato SGP.PR N° 012/2024, que define os procedimentos para atendimento e solução das demandas relacionadas a denúncia de assédio moral, de assédio sexual ou de  discriminação no âmbito do TRT da 20ª Região (TRT/SE).De acordo com o Ato, a denúncia de assédio moral, de assédio sexual ou de discriminação será recebida pela Ouvidoria do Tribunal, que, após os devidos registros, a remeterá ao Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento ao...

A naturalização da prática passa por um viés cultural, pela desigualdade e pela exclusão social. Segundo dados mais recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 160 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos são vítimas do trabalho precoce no mundo. A agricultura lidera esses números, com 70,9% dos casos. Depois vêm os setores de serviços (19,7%) e indústria (10,3%). Com realidades diversas nas bases legais e nas estruturas do Estado para enfrentar o...

Medida vale de 2 a 10 de maio em decorrência do estado de calamidade pública Em sessão realizada nesta segunda-feira (6), o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão da contagem de prazos processuais em processos oriundos de varas do Trabalho localizadas no Rio Grande do Sul ou do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). Também estão suspensos os prazos de processos em que sejam parte o estado do Rio Grande do Sul ou municípios...

Diante do sofrimento causado pelo desastre climático que atinge populações de mais 70% dos municípios do Rio Grande do Sul, a diretoria do Coleprecor – Colégio de Presidentes (as) e Corregedores (as) dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil, em nome de seus integrantes, expressa a mais profunda solidariedade ao povo gaúcho. “Estamos sensibilizados e solidários com as vítimas da tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, e conclamando a todos e a todas que participem,...

Conselho Nacional de Justiça No dia 4/5, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, deferiu o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Seccional da OAB do Estado do Rio Grande do Sul determinando a suspensão, no período de 2 a 10 de maio de 2024, da contagem dos prazos processuais nos Tribunais do país, naqueles feitos em que sejam parte o Estado do Rio Grande do Sul ou seus municípios e naqueles que sejam...

As doações da campanha da Justiça do Trabalho em Sergipe, de arrecadação de água mineral em prol das famílias vítimas das fortes chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul, já estão chegando ao TRT da 20ª Região (TRT/SE). Na manhã desta quarta-feira, 8/5, por meio de uma mobilização de servidores(as), foram entregues ao TRT/SE mais de 800 litros de água mineral.  De acordo com a Defesa Civil do RS, dos 497 municípios do estado, 388 foram afetados pelas fortes chuvas que...

Com a finalidade de incentivar os magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, sobre os cuidados com a saúde e a realização dos exames periódicos, a equipe da Caravana Bem Viver 2024 visitou, na manhã de terça-feira, 7/5, as 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas de Trabalho (VT) de Aracaju, a Escola Judicial e o setor de Arquivo do Regional. A atividade é uma ação conjunta do Setor de Saúde, com os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio...

Iniciativa busca dar visibilidade às trajetórias e às contribuições deles no ambiente de trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estão com inscrições abertas para um projeto inovador que visa destacar memórias, vivências e experiências das pessoas com deficiência no contexto da Justiça do Trabalho. O edital convida servidores e magistrados ativos e aposentados a compartilharem suas histórias, evidenciando suas...

As candidatas e os candidatos que estiverem com dificuldades de deslocamento para comparecer ao local da realização da prova oral, poderão requerer a designação de nova data para a realização de sua arguição. COMUNICADO O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, e o presidente da Comissão Executiva Nacional do II Concurso Publico Nacional Unificado para ingresso na Carreira da...

Magistrados e servidores do prédio têm manhã informativa sobre os cuidados com a saúde Na manhã de segunda-feira, 6/5, a equipe da Caravana Bem Viver 2024 visitou os setores do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), em Aracaju, com a finalidade de incentivar os magistrados(as) e servidores(as) sobre os cuidados com a saúde. Os representantes do Setor de Saúde e Perícias e do Setor de Programas de Qualidade de Vida do TRT/SE, a médica Gabriela...