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Os desembargadores do TRT de Sergipe mantiveram a decisão da 2ª Vara do Trabalho de Aracaju, que julgou conduta ilícita da empresa União Engenharia e Construções Ltda. por efetivar descontos de contribuição sindical sem o devido repasse por longo período. A empresa recorreu da sentença, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação reclamatória movida pelo trabalhador. O reclamado pedia reforma quanto ao deferimento de indenização por dano moral, pagamento de...

A Justiça do Trabalho de Sergipe passa a contar, a partir de amanhã (01/09), com uma nova juíza substituta. Flávia Roberta Farias da Costa Assunção toma posse às 11h30, na Sala de Sessões do Pleno.

A Justiça do Trabalho de Sergipe vai participar até a próxima sexta-feira (01/09) da VII Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário. O evento conta com a participação de membros e servidores de órgãos do judiciário nas esferas estadual e federal, que irão divulgar experiências bem sucedidas nas áreas judiciária e administrativa. O diretor do Serviço de Informática do TRT de Sergipe, Euler Prado Rocha, apresentará um trabalho sobre o "Sistema Integrado de...

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe mantiveram sentença proferida pela Vara do Trabalho de Maruim, a qual reconhece doença do trabalhador assistido pela Sindimina em decorrência das suas atividades na empresa Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). A CVRD recorreu da decisão originária, sustentando que foi constatado que a enfermidade do trabalhador é de natureza degenerativa e congênita. Argumentou que o perito não inspecionou o local de trabalho, nem fez...

Os desembargadores do TRT de Sergipe receberam e julgaram favoravelmente o recurso ordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), definindo como remuneratória a natureza jurídica da verba denominada aviso prévio, no valor de R$ 1.500,00. A decisão, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Aracaju, questiona a natureza jurídica das parcelas integrantes do acordo celebrado entre o trabalhador, a Caixa Econômica Federal e a Múltipla Prestação de Serviços e Higienização...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região publicou hoje (28/08), no Diário Oficial da União, Seção 3, os resultados do concurso do público, com a classificação dos candidatos antes da prova de digitação. As listas encontram-se também disponibilizadas nos sites do TRT e da Fundação Carlos Chagas. Importante registrar que, por problemas técnicos ocorridos na Imprensa Nacional, a publicação do D.O.U. não trouxe a parte final dos classificados para o cargo de Técnico...

Informamos que foram finalizadas as relações dos habilitados no concurso do TRT a 20ª Região, para o preenchimento de vagas no quadro funcional. Amanhã (25/08/2006) o edital estará seguindo para a imprensa nacional, com possibilidade de publicação no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (28/08/2006). Após essa publicação, e depois da fase de "pedido de vistas" das provas de redação oficial e de estudo de caso, será publicado edital de convocação para a prova de...

O TRT de Sergipe acaba de divulgar resultado final da seleção para estágio em Informática.

Tramita na 2ª Vara do Trabalho de Aracaju, em segredo de Justiça, denúncia feita pelo Ministério Público do Trabalho, cujo processo recebeu o número 00724-2006-002-20-00-0, para apuração de crimes contra menores adolescentes de "Redução a condição análoga à de escravo", "Frustração de direito assegurado por lei trabalhista", "Aliciamento de trabalhadores de um local a outro do território nacional" e "Falsificação de documento público". Essa é a primeira ação penal após a...

No período de 11 a 13 de setembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) estará realizando uma Correição Periódica Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe. Os trabalhos serão dirigidos pelo corregedor-geral do TST, ministro José Luciano de Castilha Pereira.