Notícias

Falta de proteção social, vulnerabilidade econômica e acesso limitando a benefícios e direitos trabalhistas estão entre os principais efeitos da falta de vínculo. Quase 40 milhões de trabalhadores não têm carteira assinada no Brasil, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Longe de ser exceção no universo do trabalho, a informalidade opera com 36,2% da força de...

  A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) realizou o curso “Oficinas de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, na modalidade presencial, finalizado na manhã desta sexta-feira, dia 26/4. A capacitação, com carga horária de dezesseis horas, teve como objetivo capacitar servidores(as) para gerenciar e fiscalizar contratos, garantindo a transparência e eficiência na execução dos contratos, evitando possíveis irregularidades ou prejuízos aos cofres...

O chefe da Divisão da Polícia Judicial (DPJ) do TRT da 20ª Região (TRT/SE), Claudio Alves Canellas, foi condecorado na noite de quinta-feira, 25/4, com a Medalha Alferes Tiradentes, concedida pela Polícia Militar de Sergipe (PMSE). A honraria foi entregue ao chefe da DPJ do TRT/SE pelo governador do Estado de Sergipe, Fábio Mitidieri, na Solenidade de Promoção de Oficiais e Praças e Outorgas de Medalhas, realizada no Centro de Ensino e Instrução da PMSE, no Bairro América, em...

No dia 26 de abril o Brasil celebra o Dia do Juiz e da Juíza do Trabalho, uma ocasião para reconhecer e homenagear os profissionais dedicados que desempenham uma função indispensável na defesa dos direitos trabalhistas no país. Os juízes e juízas do trabalho exercem um papel fundamental na garantia da aplicação das leis trabalhistas, assegurando que os trabalhadores sejam tratados com dignidade e justiça em seus locais de trabalho. Suas decisões influenciam diretamente a vida de...

O Comitê de Pessoas do TRT da 20ª Região (TRT/SE) realizou, na manhã da terça-feira, 25/4, no Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo, coordenadora do colegiado, a primeira reunião de 2024. Na pauta, foram discutidas as providências decorrentes da última reunião de 2023, o Relatório Anual de Atividades do Comitê, o Plano de Gestão de Pessoas - Revisão 2024, o Plano de Gestão de Pessoas - Ações previstas para 2024, entre outros assuntos. A reunião contou...

No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A data foi instituída no Brasil pela Lei nº 11.121/2005. A escolha do mês Abril Verde para a campanha nacional se dá em razão de duas datas importantes: Dia Mundial da Saúde...

O mês de maio será marcado, no Poder Judiciário, por ações de sensibilização, informação e enfrentamento à discriminação e ao assédio moral e sexual contra mulheres. Este ano, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação ocorre entre os dias 6 e 10 de maio, com previsão de palestras, rodas de conversa, fortalecimento dos canais permanentes de acolhimento destinados ao público interno dos tribunais e de sensibilização dos trabalhadores da Justiça. Por possuir um...

Iniciativa reconheceu personalidades com trajetória de luta por direitos dessas populações e defesa do meio ambiente Em uma cerimônia marcante realizada nesta quinta-feira (25), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) prestou homenagem a quatro destacadas lideranças indígenas brasileiras como parte do projeto "Gente que Inspira". Os homenageados foram o cacique Raoni Metuktire, Célia Xakriabá, Joenia Wapichana e a cacica Uruba Pataxó. A iniciativa tem como propósito enaltecer a...

Seminário ocorrerá no dia 8 de maio. As inscrições já estão abertas   O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá, no dia 8 de maio, o seminário “Cultura Organizacional Livre de Assédio: Interfaces entre Trabalho, Indivíduo e Saúde Mental”.  O evento tem por objetivo estabelecer estratégias institucionais e ações educacionais voltadas para a prevenção e o enfrentamento do assédio, da violência e da discriminação. A iniciativa está alinhada com a...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta nesta terça-feira (23), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes, para reforçar o apoio do CNJ à campanha Abril Verde, que busca conscientizar e engajar a sociedade em medidas que asseguram a segurança e a saúde no ambiente de trabalho. Durante o encontro, o presidente do TST destacou a atuação da Justiça do...