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  Com o tema “Direito e Processo do Trabalho: 80 Anos da CLT e 35 Anos da CF. Desafios Para o Futuro”,  o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, nos dias 3 e 4 de agosto, a 23ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. O evento, realizado pelo segundo ano consecutivo no Expo Dom Pedro, em Campinas, será totalmente presencial e trará uma programação abrangente e atualizada sobre temas relevantes na área trabalhista....

Ao todo, foram homologadas 32 conciliações, que resultaram na arrecadação do montante de R$ 237.447,08. Ao todo, 65 trabalhadores da SERVVALE receberão os valores que lhes são devidos. A manhã de terça-feira, 4/7, foi movimentada no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau (Cejusc de 1º Grau) do TRT da 20ª Região (TRT-20). Terceirizados da empresa Serviços Gerais do Vale do São Francisco Eireli (SERVVALE), que prestaram serviço na Caixa...

Foto: TRT-19 A juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) Luciana Dória de Medeiros Chaves foi agraciada em cerimônia de outorga da Comenda da Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge realizada pelo TRT-19 (Alagoas) no último dia 29/6, em Maceió. A homenagem foi concedida a juristas e personalidades que se destacaram no exercício de suas profissões, bem como a servidores públicos por méritos funcionais e contempla três categorias:...

O Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer)lançou edital de convite a universidades, clínicas de direitos humanos, organizações não governamentais, associações profissionais, às defensorias Públicas, ao Ministério Público Federal e dos estados, à Ordem dos Advogados do Brasil, bem como à qualquer pessoa interessada para que apresentem sugestões que possam contribuir com a elaboração de uma minuta para a Política Judiciária para a...

Revista foi criada nos termos do art. 1º do Ato CSJT.GP.SG Nº 56, de 5 de junho de 2023. O prazo para o envio dos artigos será o dia 31 de julho de 2023. Designer gráfico: Danilo Quintino (Ascom TRT-20) O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio do coordenador do Programa Trabalho Seguro, ministro Alberto Bastos Balazeiro, torna público o Edital de chamada de artigos jurídicos para o primeiro número anual da “Revista do Programa Trabalho Seguro – 2023”. Os artigos da...

Foi realizada na manhã de segunda-feira, 3/7, a segunda reunião conjunta do ano de 2023 das Comissões Regional de Inteligência e de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20). Na oportunidade, foram discutidas iniciativas a respeito da temática e aprovadas três notas técnicas, com as seguintes orientações: Antes de sobrestar um recurso por força de decisão de um Incidente de Formação de Precedentes,...

O evento será realizado entre os dias 1º e 3 de agosto, no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Especialistas em saúde e segurança do trabalho e combate ao trabalho infantil se reunirão no TST de 1º a 3 de agosto. Com o objetivo de discutir formas de promover o trabalho decente no Brasil e maneiras de erradicar o trabalho infantil, os programas institucionais da Justiça do Trabalho (Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil) promoverão o seminário...

O levantamento, que é realizado semestralmente, pode ser respondido de 1º de julho a 1º de agosto Com o objetivo de avaliar o nível de satisfação dos públicos-alvo (internos ou externos) com os sistemas nacionais (jurídico e administrativos) da Justiça do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai realizar a Pesquisa Nacional de Satisfação dos Sistemas referente ao primeiro semestre de 2023. O levantamento poderá ser respondido de 1º de julho a 1º de...

O magistrado aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) faleceu neste domingo (2), em Brasília, aos 85 anos Ministro José Paulo Sepulveda Pertence. (Foto: Divulgação) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),  ministro Lelio Bentes Correa, expressa, em nome da corte, profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepulveda Pertence, ocorrido neste domingo (2), em...

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 2º Grau (Cejusc do 2º Grau) encerrou o mês de junho com a arrecadação de mais de R$ 3 milhões em audiências realizadas pelo desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro. Ao todo, o magistrado realizou 66 audiências de conciliações, que resultaram no montante de R$ 3.132.248,68. “O Cejusc tem se revelado uma ideia que se tornou uma prática muito valorosa, que deve ser estimulada e valorizada. Os seus servidores...