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 Foto: Ascom STF Mais de 60 livros estão disponíveis para download gratuito no site da Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF). São editoriais, coletâneas de jurisprudência, súmulas, bibliografias temáticas, publicações com decisões da Corte traduzidas para a língua inglesa e boletins de jurisprudência internacional, entre outros. Entre os títulos, estão os que reúnem a jurisprudência do STF sobre diversidade, proteção da mulher, direitos da...

As inscrições estão abertas até o dia 4 de fevereiro.   Banner do "Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho" Desde sua criação, em 1941, desafios, avanços e transformações marcaram a trajetória da Justiça do Trabalho. Para celebrar esse marco histórico, o Tribunal Superior do Trabalho promoverá, nos dias 7 e 8 de fevereiro, o "Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho". As inscrições são gratuitas e estão abertas até...

A Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória informa que, em decorrência da reforma no prédio sede da Vara, não está havendo atendimento presencial até o dia 28/01/2022. Desta forma, o atendimento ao público está sendo realizado pelos seguintes meios: Whatsapp: (79) 9 81372464; E-mail: gloria@trt20.jus.br; Balcão virtual: https://trt20-jus-br.zoom.us/my/vt.gloria. Ascom/TRT20

Nos últimos três anos, mais da metade dos bloqueios de bens de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça foram feitos por tribunais da Justiça do Trabalho em processos que geraram R$ 66,6 bilhões transferidos para o pagamento de verbas a trabalhadores. Os dados são do Sistema de Buscas de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), plataforma eletrônica de penhora on-line gerenciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em 2020, substituiu o sistema Bacenjud. Para os juízes...

O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, realizará no dia 2 de fevereiro de 2022, o “III Democratizando o acesso à Justiça”. O evento visa dar continuidade aos debates sobre ações que visem à democratização do acesso à justiça e projetos destinados ao combate da discriminação, do preconceito e de outras expressões da desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação...

A Coordenadoria do Pleno e da 2ª Turma (SPT2) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) informa que as sessões ordinárias marcadas para os dias 25 de janeiro e 1º de fevereiro serão realizadas de forma telepresencial.   Ascom/TRT20

O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 17 a 31 de janeiro, inscrições de desembargadores interessados em concorrer à vaga de ministro da Corte destinada à magistratura de carreira. A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani, em dezembro. A lista de inscritos será submetida ao Tribunal Pleno, que, por meio de votação secreta, escolherá os três nomes que serão encaminhados ao presidente da República, a quem cabe a indicação.  Fonte:...

Em reunião telepresencial realizada na manhã da última sexta-feira, 14/01, o Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) deliberou pela manutenção das atividades presenciais no TRT20, deixando como opção, e incrementando, a modalidade de teletrabalho integral ou parcial aos servidores que requererem essa forma de trabalho. Na reunião, conduzida pela Desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, Presidente em...

A Coordenadoria da 1ª Turma (CDT1) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) informa que, após deliberação do Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise, responsável pelo acompanhamento e implementação das medidas necessárias ao retorno das atividades presenciais, a 1ª Turma decidiu que as sessões ordinárias marcadas  para os dias 26 de janeiro e 2 de fevereiro serão realizadas de forma telepresencial. Informa ainda que, após a próxima reunião...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região divulga resultados de atividades judiciárias realizadas em trabalho remoto no período de 1º a 31/12/2021. Ressalta-se que o Tribunal entrou em recesso forense em 20/12. Os dados foram informados pelas unidades responsáveis: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE); Coordenadoria de Apoio àexecução (CAE); Centro de Solução de Conflitos (CEJUSC); Secretaria de Recurso de Revista (SEREV); Secretaria Judiciária (SEJUD); Turmas e Pleno...