Notícias

O Juízo de Plantão de 1º grau do TRT da 20ª Região deferiu pedido de tutela antecipada de urgência do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado de Sergipe, que solicitava o fechamento das agências de bancos (Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco do Estado de Sergipe, Banco Bradesco S/A, Banco Itaú Unibanco S/A, Banco Santander, Banco PAN, BV Financeira, Banco Daycoval, Banco Losango, Banco BMG, Associação de Poupança e Empréstimo POUPEX), nos feriados de...

O Juízo de Plantão de 1º grau do TRT da 20ª Região indeferiu pedido de tutela antecedente do Sindicato dos Empregados em Supermercados no Estado de Sergipe, que solicitava a proibição da abertura e do funcionamento dos estabelecimentos em supermercados em todo o Estado de Sergipe, nos feriados de 22 e 25/05/2020. A decisão foi proferida nos autos do processo TutCautAnt 0000333-62.2020.5.20.0003. Ascom/TRT20

A Sessão Ordinária da 1ª Turma, prevista para o dia 25/5/2020 (segunda-feira), na forma telepresencial, foi alterada para o dia 8/6/2020 (segunda-feira), em razão da antecipação do feriado do dia 24 de junho (São João) para o dia 25 de maio. As inscrições para sustentação oral já efetuadas pelos advogados serão mantidas, não sendo necessário refazê-las. Será enviado para os causídicos link convite atualizado para a sala virtual da sessão. Leia a notícia que trata da...

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por meio do ATO DG.PR Nº 028/2020, altera o calendário de feriados do Tribunal para antecipar os alusivos à Independência de Sergipe e ao Dia de São João para os dias 22/5/2020 (sexta-feira) e 25/5/2020 (segunda-feira), respectivamente. A medida leva considera: a) a edição da Lei Estadual 8.679/2020, de 20/5/2020, que antecipa o feriado alusivo ao dia da Emancipação (independência) do Estado de Sergipe,...

Prêmio Ministro Carlos Alberto Menezes Direito O tema é livre e também está aberto à participação do público externo A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançou, no dia 30 de abril, Edital do I Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ), em parceria com a revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur). O objetivo do concurso é incentivar a produção acadêmica e a análise crítica sobre os dados de duas pesquisas realizadas pela AMB:...

O distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19 não impediu a continuidade da prestação jurisdicional no TRT da 20ª Região. Nesse sentido, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Sergipe (Cejusc) continua desempenhando suas atividades por meio de audiências telepresenciais. No dia 13 de maio, no Cejusc de 1º grau, o juiz Luis Fernando Almeida de Araújo conduziu as audiências telepresenciais. A pauta, que contou com seis processos, teve...

A 9ª Vara do Trabalho de Aracaju homologou acordo, nos autos da Ação Civil Pública 0020691-11.2012.5.20.0009, entre o Ministério Público do Trabalho e a Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda, com a intervenção do Estado de Sergipe. Nos termos do acordo, a Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda. responderá pela construção de Centro de Referência de Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI), no município de Aracaju, sendo responsável pelas autorizações para...

Decisão fixou multa de R$ 50 mil, por dia, em caso de descumprimento A 9ª Vara do Trabalho de Aracaju determinou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT suspendesse as atividades no Centro de Distribuição Domiciliar (CDD) Zona Norte, localizado em Aracaju. O pleito foi feito pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (SINTECT/SE), em face da empresa por meio de uma Ação Civil Pública. De acordo com trecho da decisão: “diante da possibilidade real de contágio...

A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, resolve, por meio do ATO DG.PR Nº 027/2020, consolidar as ações administrativas temporárias para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do TRT20. Leia a íntegra do ATO DG.PR Nº 027/2020.

A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, resolve, ad referendum do Tribunal, editar o ATO SGP.PR Nº 007/2020, que dispõe sobre o plantão extraordinário e consolida as regras de funcionamento dos serviços judiciários, durante a vigência das medidas de distanciamento social para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19, no âmbito do TRT20. Leia a íntegra do ATO SGP.PR Nº 007/2020...