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O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) realizou, na quarta-feira (29/4), 64 audiências em processos contra o Grupo Bomfim. Desse total, foram conciliados 62 processos e liberados R$ 671.204,17 em créditos para os exequentes. Participaram das audiências o juiz Carlos João de Gois Junior, a juíza Gilvânia Oliveira de Rezende, a patrona do Grupo Bomfim, o patrono dos exequentes, além de servidores do JAE, todos conectados de suas residências, conforme determinação da Presidência do...

A terceira sessão virtual realizada pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), 10ª Sessão Ordinária do Órgão Colegiado, teve início no dia 28/4/2020, às 9h, tendo sido finalizada no dia seguinte, no mesmo horário. A sessão foi presidida pela Exma. Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo. Participaram, ainda, o representante do Ministério Público do Trabalho, o Exmo. Procurador Vanderlei Avelino Rodrigues, bem como os Exmos. Desembargadores...

A terceira sessão virtual realizada pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), 9ª Sessão Ordinária do Órgão Colegiado, teve início no dia 23/4/2020, às 9h, tendo sido finalizada no dia seguinte, no mesmo horário. A sessão foi presidida pela Exma. Desembargadora Presidente, Vilma Leite Machado Amorim. Participaram, ainda, o representante do Ministério Público do Trabalho, o Exmo. Procurador Vanderlei Avelino Rodrigues, bem como os Exmos...

A Ouvidoria divulga elogios registrados no Órgão pela qualidade dos atendimentos de magistrados, servidores e unidades diversas deste Regional, bem como pela continuidade dos serviços, nos tempos atuais, por meio do trabalho remoto, a saber:  Manifestação 787/2020 “Solicito informação acerca do quantitativo de cargos válidos para o quadro de Oficial de Justiça Avaliador Federal. Reitero elogio à servidora Denise Macieira Viana Pereira pela pronta resposta, sendo merecido um...

A primeira sessão virtual realizada pelo Tribunal Pleno do TRT da 20ª Região, 4ª Sessão Ordinária Plena do Órgão Julgador, teve início no dia 27/4/2020, às 9h, tendo sido finalizada no dia seguinte, no mesmo horário. A sessão foi presidida pela Exma. Desembargadora Presidente, Vilma Leite Machado Amorim. Participaram, ainda, o representante do Ministério Público do Trabalho, o Exmo. Procurador Adson Souza do Nascimento, bem como os Exmos. Desembargadores Josenildo dos Santos...

Em decorrência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região realizará, no mês de maio, suas primeiras sessões telepresenciais. Regulamentadas pelo ATO SGP.PR. Nº 003/2020, as sessões por meio telepresencial utilizarão recurso de videoconferência. As primeiras Sessões Telepresenciais acontecerão nas seguintes datas: Primeira Turma: 13/5/2020 Segunda Turma: 26/5/2020 Plataforma de...

A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, por meio do ATO SGP.PR Nº 004/2020, ad referendum do Tribunal, resolveu que, a partir de 4 de maio, as Varas do Trabalho deverão adotar o meio telepresencial para a realização de audiências. As audiências telepresenciais irão priorizar as seguintes situações: I - casos envolvendo tutelas de urgência e com cadastro do assunto COVID-19;II - audiências de conciliação...

No ano de 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o “Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho’, em memória das vítimas de acidentes e doenças no trabalho. A data faz alusão a uma tragédia ocorrida nos Estados Unidos em 1969: a explosão de uma mina em Farmington, no Estado da Virgínia, que causou a morte de 78 trabalhadores. Conforme a OIT, “são classificados como acidentes do trabalho aqueles que ocorrem pelo exercício do...

A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, resolve, ad referendum do Tribunal, por meio do ATO SGP.PR Nº 004/2020, divulgar novas medidas relacionadas à prestação jurisdicional no âmbito do TRT20. O novo regulamento trata de três tópicos importantes: a) prorroga o prazo de suspensão das audiências e sessões presenciais e da prestação dos serviços nas dependências do Tribunal; b) modifica as regras de...

Com o intuito de facilitar o acesso a informações relacionadas à Covid-19 e dar mais transparência a suas ações, a Presidência do TRT da 20ª Região (TRT20) disponibiliza, em local único, todos os normativos relacionados ao tema. São eles: ATO DG.PR Nº 015/2020, de 11/03/2020 - Concede regime de teletrabalho temporário aos servidores que tenham regressado de viagens internacioais em que o surto do Covid-19 tenha sido reconhecido. (revogado pelo ATO DG.PR Nº...