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O objetivo é fortalecer a imagem institucional. O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na segunda-feira (7) resolução que dispõe sobre a utilização de logomarca única e sobre a adoção pelo Tribunal da padronização de exibição dos conteúdos das páginas iniciais dos portais dos órgãos da Justiça do Trabalho. A medida leva em consideração, entre outros aspectos, a unificação da imagem institucional. “A adoção de uma identidade visual única...

A oficina é uma parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União A inclusão do artigo 855-B na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que trata da homologação dos acordos extrajudiciais pela Justiça do Trabalho, ainda suscita várias questões entre advogados, juízes do trabalho e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) quase dois anos depois da vigência da Reforma Trabalhista. Pensando nisso, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de...

Nos dias 02 e 03/10, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) recebeu os integrantes do Comitê Gestor Nacional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (cgSIGEO). Durante a reunião foram apresentadas as novas normas do SIGEO-JT divulgadas pelo CSJT. Em agosto, o CSJT aprovou, por unanimidade, a resolução que institui o SIGEO-JT como sistema único de processamento de informações relacionadas ao planejamento, à execução e ao...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região alcançou o seu melhor resultado dos últimos 6 anos participando da Semana Nacional de Execução Trabalhista,  ocupando na edição de 2019, o 4º lugar no ranking dos tribunais de pequeno porte e o 11º no ranking geral da Justiça do Trabalho. A 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista ocorreu no período de 16 a 20/09, e nesse período, o TRT20 atendeu 781 pessoas, realizando 301 audiências, que resultaram num total arrecado de...

Objetivo é identificar as dificuldades e necessidades dos profissionais que vivem essa realidade A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançou, nesta segunda (7/10), pesquisa sobre as dificuldades e necessidades dos magistrados e magistradas que são pais ou guardiões de pessoas portadoras de deficiências. O questionário visa conhecer e compreender a vida cotidiana de quem se responsabiliza física e emocionalmente com a atenção desses...

A Cidade do Cabo, na África do Sul, foi o local escolhido para sediar a 9a Conferência Internacional da Organização Internacional de Treinamento Judicial (IOJT – International Organization for Judicial Training), cujo tema central foi “Judicial Training: a Key to Successful Transformation of the Judiciary”. A IOJT é a maior organização internacional voltada para a qualificação do Judiciário em todo o mundo, e reune escolas de magistratura de mais de 90 países. O Brasil é...

O feriado do Dia do Servidor Público será no dia 31/10. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, transferiu para o dia 31/10 (quinta-feira) o feriado que comemora o Dia do Servidor Público, celebrado originalmente em 28/10. Com isso, os prazos que porventura iam iniciar ou se completar no dia 31/10 ficam automaticamente prorrogados para 4/11. A deliberação foi publicada no Ato GDGSET.GP 362/2019 e levou em consideração a Portaria GDG 322 do Supremo...

O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Comissão Especial do Concurso, que é responsável pelo I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, tornou pública nesta quinta-feira (3) a lista dos nomes dos profissionais que tiveram as inscrições deferidas no processo. Contra o indeferimento das inscrições caberá recurso no período de 4 a 10 de outubro de 2019, conforme o cronograma previsto no edital. O recurso deverá ser encaminhado à Comissão Especial do Concurso pelo e-mail...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira (2), depois de reunião com presidentes de tribunais, que irá apresentar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 30 dias, uma proposta sobre o horário de funcionamento das cortes. Ele é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, a qual questiona dispositivos da Resolução 88/2009, do CNJ, que trata do assunto. A norma determina o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento...

A audiência foi convocada pelo ministro do STF Luiz Fux, relator da ADI sobre o tema. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, e desembargadores dos Tribunais Regionais do Trabalho participaram, na manhã desta quarta-feira (2), de audiência pública convocada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, que trata do encurtamento...