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  Na manhã desta quarta-feira (28/5), a Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) promoveu a Oficina “3º Ciclo de Mapeamento de Dados Pessoais no TRT-20”, direcionada a quatro unidades do Tribunal: Assessoria de Comunicação (Ascom); Secretaria de Obras, Manutenção e Serviços (Somas); Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic); e Gabinete da Desembargadora Vilma Leite Machado Amorim (GDVMA). A capacitação faz parte do Plano de Ação do TRT20...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) publicou, nesta quinta-feira, 29/5, o Edital nº 07/2025, que torna público o Resultado Definitivo da Comissão Presencial de Heteroidentificação e o Resultado Final do Concurso Público do Tribunal. O edital foi publicado no Diário Oficial da União - Seção 3-  nas páginas 197 a 212. Clique aqui para conferir o Edital na íntegra. Por Ascom TRT/SE

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), em atendimento à consolidação da cultura de precedentes obrigatórios na Justiça do Trabalho, fixou duas novas teses jurídicas vinculantes e admitiu um novo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). A decisão foi tomada durante a Sessão do Tribunal Pleno realizada em 26 de maio de 2025. NOVAS TESES: Tema 10 – Rito Sumaríssimo e Limitação da Condenação: Tese firmada: "Nos feitos que tramitam sob o...

  A Justiça do Trabalho realizou, nesta terça-feira (27), um webinário para discutir os mais recentes precedentes vinculantes fixados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Transmitido ao vivo pelo canal da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) no YouTube, o evento reuniu cerca de 700 participantes, entre magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público e estudantes de Direito. Promovido pela Enamat em...

  Em uma sala de reconhecimento de possíveis suspeitos de um crime, uma pessoa negra se destacava no grupo formado por brancos. Estava claro que o negro seria apontado como o culpado. A situação foi evitada quando representantes do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) “aumentaram o número de corpos negros” entre os suspeitos e evitaram a condenação prévia, fruto do racismo estrutural incutido na sociedade. Casos como esse têm encontrado amparo no Judiciário para...

O coordenador do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial e conselheiro do Conselho Nacional Justiça (CNJ) Pablo Coutinho Barreto apresentou, nesta segunda-feira (26/5), as múltiplas camadas de desigualdades que afetam essa população e a coloca em posição de vulnerabilidade. Ele participou do workshop “Combate à violência contra pessoas com deficiência”, promovido pelo Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência...

As visitas da Caravana Bem Viver 2025 às unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), localizadas no interior de Sergipe, foram concluídas com sucesso. O encerramento ocorreu nesta quarta-feira, 28/5, na Vara do Trabalho (VT) de Itabaiana. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), teve como objetivo incentivar a realização de exames periódicos e reforçar a conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde,...

    Detalhes do Evento Data: 25 – 26 de junho de 2025   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nos dias 25 e 26 de junho de 2025, o primeiro Encontro LGBTQIA+ Justiça, que acontecerá no auditório do CNJ, em Brasília. O evento tem como objetivo fortalecer os direitos da população LGBTQIA+ por meio da articulação entre atores do sistema de justiça e representantes da sociedade civil, em cumprimento à Resolução CNJ n. 582/2024. A...

  O segundo dia da 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista em Sergipe resultou na realização de 352 novas audiências, das quais 196 finalizaram com acordos, totalizando aproximadamente R$ 4,4 milhões em valores conciliados. Os dados são do Sistema de Audiência Online do Processo Judicial Eletrônico (PJe/SAO). O evento teve início na última segunda-feira, 26, e segue até a próxima sexta-feira, 30. As unidades que mais arrecadaram no segundo dia foram: o Centro...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (23/5), durante sessão ordinária do órgão, a proposta de edição de resolução que consolida, atualiza e aprimora a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. A iniciativa busca modernizar a regulamentação vigente, ampliar a efetividade das soluções consensuais e alinhar a política institucional...