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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se revelado uma instituição cada vez mais necessária ao desenvolvimento do Sistema de Justiça brasileiro. A avaliação sobre o desempenho do órgão de cúpula do Poder Judiciário foi feita pelo presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante apresentação, nesta segunda-feira (1º/7), do relatório de atividades referente ao primeiro semestre de 2019. “No âmbito do CNJ, que completou no mês de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou no dia 28/6 sua nova Revista Eletrônica, com o tema Poder Judiciário: eficiência, transparência e responsabilidade. Em sua terceira edição, a Revista CNJ traz nove artigos científicos e cinco jurisprudências apresentadas por conselheiros. A publicação segue os critérios de qualificação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES-Qualis), com a implementação do Sistema de Editoração de Revistas...

A Funpresp-Jud em conjunto com a Icatu disponibiliza o seguro de invalidez e de morte para possibilitar a complementação da reserva individual acumulada pelos participantes do Plano JusMP-Prev, que estará disponível para contratação, de forma facultativa, a partir de 1º/7/2019. Uma página no site da Fundação está dedicada ao seguro com informações, formulários, simulador, tabela de preços, contrato de seguro e documentos adicionais. A solicitação de adesão será realizada...

O Tribunal Superior do Trabalho julgou, nos seis primeiros meses de 2019, mais de 159 mil processos, e o tempo médio de tramitação dos Recursos de Revista e dos Agravos de Instrumento teve uma queda de 7% em relação ao ano passado. De janeiro a junho deste ano, o TST recebeu 199.107 processos. A produtividade da Corte e a boa convivência entre magistrados e servidores foram destacados pelo presidente do TST, ministro Brito Pereira, durante a sessão do Órgão Especial realizada nesta...

Na manhã desta segunda-feira, 1º de julho, a Desembargadora presidente do Tribunal Regional da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, recebeu advogados da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) e do reclamante com o objetivo de possibilitar a homologação de acordo em processo pendente de admissibilidade em Recurso de Revista. A reunião foi proveitosa, uma vez que as partes chegaram em um consenso.

O expediente de 2 a 31/7 será das 13h às 18h. Os prazos processuais do Tribunal Superior do Trabalho ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2019, em virtude das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979). De acordo com o Ato.GDGSET.GP.213/2019, editado na quarta-feira (12) pelo presidente do TST, ministro Brito Pereira, o expediente no período será das 13h às 18h. As áreas ligadas aos serviços...

140 escolas e creches em Sergipe receberão brinquedos no valor total de R$ 517 mil. O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Starcom Nordeste Comércio e Indústria de Brinquedos Ltda., empresa integrante do grupo Brinquedos Estrela. Conforme o ajuste, formalizado na terça-feira (25), a indústria doará 144 conjuntos de brinquedos educativos a 140 creches e escolas de nove municípios de Sergipe como...

Em parceria com as corregedorias dos tribunais de todo o País, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo um sistema eletrônico customizado de tramitação processual exclusivo para atender o rito do segmento. Ele se chamará PJeCor e começará a ser implantado, em forma de projeto piloto, em julho, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). “É uma medida importante para garantir a integralidade de atuação das corregedorias de todo o Judiciário brasileiro....

A troca de conhecimento é um facilitador para a implementação das metodologias pelas Escolas Judiciais Os 29 juízes tutores das Escolas Judiciais do Trabalho (Ejuds) participaram na manhã da última quinta-feira (27) do último dia do I Curso de Formação de Formadores em Metodologias Ativas, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O foco foi a apresentação de exemplos de boas práticas com o uso das metodologias ativas....

Nesta sexta-feira, 28/06, foi realizada na 5ª Vara do Trabalho, no Fórum Dantas do Prado, uma pauta especial de conciliação de processos da reclamada CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, na qual foram incluídos 32 processos nas fases de conhecimento e execução. Funcionaram, paralelamente, duas salas de audiências dirigidas pelas magistradas Drª Eleusa Maria do Valle Passos e Drª Kamila Mendes Vieira da Silva, respectivamente, juízas titular e substituta da Vara. Foram realizados 11...