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O ministro é o gestor nacional das políticas judiciárias de resolução adequada de disputas da Justiça do Trabalho. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, foi indicado para compor o grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar o planejamento e o desenvolvimento de curso na modalidade a distância para capacitação de mediadores judiciais. O ministro é o gestor nacional das políticas judiciárias de...

O grande desafio dos próximos 30 anos do Poder Judiciário é a manutenção da segurança jurídica, segundo o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Ao falar na terça-feira (6/11) no seminário “30 anos da Constituição Federal – Desafios Constitucionais de Hoje e Propostas para os próximos 30 anos”, em Brasília, o chefe do Poder Judiciário alertou para a necessidade de respeito aos contratos e pactos sociais em um...

Nesta terça-feira, 06/11, segundo dia do XVI Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados, o tema abordado foi 'Trabalho Seguro'. Os palestrantes Raymundo Lima Ribeiro Júnior, procurador do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), e Célio Rodrigues da Cruz, Procurador Federal em Sergipe, explanaram sobre a importância do assunto. Para o procurador do MPT/SE, Raymundo Lima, a segurança e a saúde no trabalho são temas centrais na regulação do trabalho....

Diminuição no volume de novas ações, redução do estoque da Justiça do Trabalho e alterações relativas a aspectos processuais estão entre as principais consequências da Lei 13.467/2017, após um ano de vigência. A Reforma Trabalhista completará um ano de vigência. A Lei 13.467/2017, sancionada em julho de 2017, entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, trazendo mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Até o momento, o principal impacto é a redução do...

Os magistrados brasileiros têm reconhecido a praticidade e a redução do tempo de tramitação do processo como os principais principais atrativos do sistema BacenJud . “Antes, uma ordem de bloqueio de dívidas por ordem judicial demorava até uma semana para ser cumprida, dando chances para o devedor esconder os recursos. Agora, tudo é feito automaticamente, pela internet, e, em até 72 horas, já temos resposta”, descreveu o desembargador Tarcílio Silva, do Tribunal de Justiça do...

Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho souberam, na última segunda-feira (5), os resultados da prova oral. As notas foram divulgadas em sessão pública, e 229 candidatos comemoraram com os familiares o resultado. Frio na espinha O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, presente à sessão, parabenizou os aprovados e incentivou os que...

Teve início nesta segunda-feira, 05/11, o XVI Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados, promovido pela Escola Judicial do TRT20 que reúne desembargadores e juízes do Tribunal, com o objetivo proporcionar debates, estudos e reflexões sobre o ofício de julgar. O desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, diretor da EJUD20 realizou a abertura do curso e aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio irrestrito que recebeu ao longo dos quatro anos que esteve a frente da...

O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu, por meio da Portaria n.135, de 24 de outubro, o Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, que será presidido pelo conselheiro do CNJ Luciano Frota. Entre as principais ações a serem efetivadas pelo comitê estão o monitoramento das ações judiciais em curso que tratem do...

O Plenário do Senado Federal aprovou no último dia 31/10 a indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Após a nomeação pelo presidente da República, ele ocupará vaga reservada a magistrados de carreira aberta em março com a aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono. Biografia Natural de Águas da Prata (SP), Luiz José Dezena da Silva ingressou na...

Candidatos conhecerão notas no dia 05/11 em uma sessão pública, às 14h. Terminou na última quarta-feira (31) a quarta etapa do I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. No total, 269 candidatos participaram das provas orais, que foram realizadas na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Homens e mulheres disputam 132 vagas destinadas a juízes substitutos do trabalho que atuarão em diversas regiões do país. É a...