Notícias

Ao final do 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), os participantes divulgaram o documento intitulado CARTA DE BRASÍLIA PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. No documento, aprovado por aclamação entre as autoridades que participaram do evento nos dias 25 e 26 de outubro, afirma-se que crianças e adolescentes tem direito à...

A Constituição Federal de 1988 assegura o voto direto, secreto, universal e periódico. A forma de escolha dos representantes e governantes é uma das cláusulas pétreas da constituição brasileira. O termo cláusula pétrea traduz a vontade da Assembleia Constituinte de retirar do poder constituinte reformador – parlamentares que compõem as sucessivas legislaturas – a possibilidade de alterar determinado conteúdo da Constituição em razão de sua importância. Para alterar...

Na manhã desta segunda-feira, 29/10, alunos do 7º ao 10º período do curso de direito da Faculdade Estácio de Sergipe, realizaram visita técnica ao Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20). A visita faz parte das atividades do Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição de ensino. Os estudantes estavam sob a orientação do advogado e professor, Flávio Matheus Siqueira, orientador do Núcleo, que falou da importância da atividade. “A visita técnica é uma forma de...

Por 13 anos consecutivos, tribunais de Justiça têm concentrado seus esforços para difundir os métodos consensuais de resolução dos milhares de conflitos que se avolumam em processos na Justiça brasileira. A XIII edição da Semana Nacional da Conciliação começa na segunda-feira (5/11), com palestras, ações de cidadania e até casamento comunitário, além das tradicionais audiências de conciliação agendadas em todo o País. No Distrito Federal, o evento de abertura seguirá o...

Terminam nesta terça-feira (30/10) as inscrições para o 1º Workshop Socioambiental do Poder Judiciário, para representantes das unidades socioambientais dos tribunais. A proposta do evento é proporcionar uma troca de conhecimentos entre os agentes responsáveis pela temática socioambiental e coletar sugestões para o aperfeiçoamento da política socioambiental nos órgãos da Justiça, prevista pela Resolução CNJ n. 201/2015. Os resultados do CNJ e de todos os tribunais brasileiros...

O TRT da 20ª Região (TRT20) informa que, no período de 5 a 9 de novembro de 2018, estarão suspensos os prazos dos processos físicos e eletrônicos em tramitação na 1ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas do Trabalho de Aracaju e na Vara do Trabalho de Maruim, bem como o recebimento de petições em meio físico e e-Doc, ressalvadas as situações de urgência, a serem avaliadas pelo Juiz das referidas Varas. A contagem dos prazos será restabelecida a partir de 12/11 (segunda-feira). Tal suspensão...

O advogado Ariel de Castro Alves realizou hoje pela manhã a conferência de encerramento do 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Professor e especialista em direitos humanos, Ariel disse que é preciso mais engajamento de entidades e da população na defesa do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e alertou para os ataques que os direitos humanos e sociais vêm sofrendo no Brasil. “Não...

O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a realização do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário nos dias 3 e 4 de dezembro, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no Centro de Convenções do Hotel Recanto das Cataratas. O evento, coordenado pelo CNJ, tem o objetivo de discutir e aprovar as Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2019 e divulgar os tribunais premiados por seu desempenho e agraciados com o...

Na manhã desta sexta-feira, 26/10, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), desembargador Thenisson Santana Dória recebeu a visita do diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal, Nezildo de Jesus Santos. Durante o encontro, o presidente do TRT20 recebeu uma placa de Homenagem da Justiça Federal em Sergipe pela contribuição do Tribunal na construção dos 50 anos de história da Justiça Federal. “O TRT se sente lisonjeado com este...

Na última quinta-feira, 25/10, o TRT da 20ª Região promoveu o seu 27º Leilão Unificado, levando à hasta pública 155 lotes com os bens penhorados em diversos processos que tramitam na Justiça do Trabalho em Sergipe. O juiz auxiliar da execução e coordenador de leilões, Antônio Francisco de Andrade, realizou a abertura do leilão dando boas-vindas aos participantes e esclarecendo algumas dúvidas dos interessados nos bens disponíveis para arremate. “A Justiça do Trabalho fará...