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Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou o perfil sociodemográfico da magistratura brasileira: majoritariamente formada por homens, brancos, católicos, casados e com filhos. Essa é a segunda vez que o CNJ faz uma pesquisa dessa natureza – a primeira foi em 2013. O trabalho contou com a participação de 11.348 magistrados (62,5%) de um total de 18.168 juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores. O Relatório Perfil Sociodemográfico dos...

O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Jorge Antônio Andrade Cardoso, iniciará segunda-feira, 17/09, os trabalhos correicionais na 5ª Vara do Trabalho de Aracaju, conforme delegação da inspeção correicional, através do ATO SGP.PR Nº 001/2017. Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como solicitar audiência com o Desembargador.

Gritos, xingamentos, sexismo. As palavras são conhecidas e desaprovadas, ainda mais em se tratando de ambiente de trabalho. Para combater essas e outras práticas, conhecidas como violências no trabalho, o Programa Trabalho Seguro, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu as violências no trabalho como temática para o biênio 2018-2020. O tema foi proposto pelo Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro e aprovado pelo...

Tendo em vista as modificações recentes no sistema financeiro nacional e no sistema bancário, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promove o I Encontro de Qualificação de Núcleos de Pesquisas Patrimoniais da Justiça do Trabalho. O evento tem como objetivo a qualificação dos magistrados e servidores que trabalham nos núcleos de pesquisas patrimoniais nos Tribunais Regionais do Trabalho. Na abertura do evento, o ministro Brito Pereira, presidente do TST e do CSJT, foi enfático...

A nova funcionalidade do Sistema BacenJud, plataforma de bloqueio judicial online, alcançará agora também os investimentos em títulos públicos federais registrados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), inclusive aqueles do Tesouro Direto. A ferramenta virtual já havia incorporado no seu raio de alcance os investimentos em rendas fixas e variáveis, mas estava limitada aos títulos privados. Com a mudança anunciada na última reunião do Comitê Gestor do BacenJud,...

No Brasil, há um suicídio a cada 45 minutos, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) No Brasil, há um suicídio a cada 45 minutos. Os dados mundiais indicam que ocorre uma tentativa a cada três segundos e um suicídio a cada 40 segundos. No total, chega-se a 1 milhão de suicídios no mundo. Provocar o fim da própria vida está entre as principais causas das mortes entre jovens, de 15 a 29 anos, e também de crianças e adolescentes. No esforço para mudar esses números, a...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho-CSJT, com base na Resolução Administrativa nº 1.973, de 20 de março de 2018, tendo em vista o I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, regido pelo Edital de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, de 29/06/2017, INFORMA que a Sessão de Pública de Divulgação das Notas da Prova Oral ocorrerá em 05 de novembro, às 14h, no Edifício-sede do Tribunal Superior do...

A Lei Geral da Copa prevaleceu sobre a lei do serviço voluntário no Brasil. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou improcedente pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para reconhecer vínculo de emprego entre voluntários e o Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo FIFA 2014. A finalidade lucrativa da entidade de futebol, em regra, descaracterizaria o serviço voluntário, mas os ministros concluíram que as contratações tiveram...

A ENAMAT realizará o Seminário Ética e Magistratura, nos dias 20 e 21 de setembro no Tribunal Regional do Trabalho da 10º Região (DF e Tocantins) com o apoio do TRT e da Escola Judicial do TRT da 10ª Região. O encontro, voltado exclusivamente para magistrados, está com as inscrições abertas. A Ética Judicial será o tema da conferência de abertura do evento, com o professor Daniel Sarmeto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Serviço: Seminário Ética e...

O Tribunal Pleno do TRT da 20ª Região elegeu, em sessão administrativa realizada no último dia 03/09, os desembargadores que devem integrar, no biênio 2018/2020, as seguintes comissões: - Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência será composta pelos desembargadores Josenildo dos Santos Carvalho, Maria das Graças Monteiro Melo e Fabio Túlio Correia Ribeiro. - Comissão Permanente de Vitaliciamento será composta pelos desembargadores Vilma Leite Machado Amorim, Jorge...