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O Comitê Gestor do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho – SIGEO-JT - realizou uma série de reuniões no TRT da 20ª Região entre os dias 30 de julho e 03 de agosto para a homologação do SIGEO. Na ocasião, o comitê recebeu Ana Paula Zaupa, responsável pelo setor de Controle Interno do TRT da 7ª Região, localizado no Ceará. Durante a reunião, foi feita a homologação da primeira versão do SIGEO, que trata da Escrituração Fiscal Digital de...

O protesto de títulos é uma alternativa para a recuperação de crédito de forma a evitar a judicialização da cobrança. Qualquer documento de dívida pode ser protestado, tais como contratos de aluguel, duplicatas, notas promissórias, cheques, encargos condominiais, entre outros. Para fazer esse tipo de cobrança, o interessado deve comparecer a um cartório de protesto de títulos portando documentos de identificação e o título a ser protestado. Nas cidades em que houver mais de um...

O Tribunal Regional do Trabalho da 10º Região (DF e Tocantins) realizará o Seminário Ética e Magistratura, nos dias 20 e 21 de setembro. O encontro, voltado exclusivamente para magistrados, está com as inscrições abertas e conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). A Ética Judicial será o tema da conferência de abertura do evento, com o professor Daniel Sarmeto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro...

O Tribunal Superior do Trabalho retomou, na última quarta-feira (1º), as sessões de julgamento dos órgãos judicantes. Na sessão extraordinária do Órgão Especial que marcou a abertura do segundo semestre judiciário, o presidente, ministro Brito Pereira, deu as boas-vindas aos integrantes do Tribunal. “Manifesto a esperança de que tenhamos um semestre produtivo e feliz como o anterior, na certeza de que todos restabelecemos nossas energias para dar cabo às múltiplas obrigações...

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho (MT), promovem, de 13 a 17 de agosto, a 3ª Semana Nacional da Aprendizagem. O objetivo é colaborar para o aumento do número de aprendizes e combater o índice de trabalho infantil neste setor. A Semana da Aprendizagem terá audiências...

Na última quinta-feira, 2/8, o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho realizou mais uma reunião para discutir questões relacionadas ao Sistema. No encontro, o terceiro de 2018, o Comitê discutiu acerca das funcionalidades do PJe, bem como avaliou as necessidades de manutenção corretiva e evolutiva, além de deliberar sugestões de melhoria a serem enviadas ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Dentre os assuntos abordados...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT20 informa que será efetuada atualização de versão do sistema PROAD, o que provocará sua indisponibilidade das 13h às 15h do dia 08/08/2018 (quarta-feira), podendo o funcionamento normal ser restabelecido antes do horário previsto.

Com inscrições abertas até 13 de agosto, o evento se propõe a discutir a questão racial e religiosa no Brasil Estão abertas as inscrições para o Simpósio Negro(a), afro-religioso(a), quilombola: racismo e intolerância religiosa no Brasil e seus reflexos no mundo do trabalho”. O evento será em Brasília, nos dias 28 a 30 de agosto, no auditório do Centro Empresarial CNC (SAUN Quadra 5, Lote C, 2º subsolo). Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 13 de agosto, pelo...

No último dia 27/7, comemorou-se o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Busca-se, nesta data, alertar toda a sociedade sobre o grave problema que assola o mundo do trabalho e que tem afastado milhares de trabalhadores do meio produtivo - o acidente de trabalho e as doenças ocupacionais. Segundo a OIT, os acidentes de trabalho matam no mundo mais do que as guerras. Os dados estatísticos revelam 6,3 mil morte por dia, 2,3 milhões de mortes por ano no mundo. É um número...

Em reunião do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, na última segunda-feira (30/7), em Vitória/ES, os juízes integrantes do grupo manifestaram a necessidade de refinar a classificação das ações judiciais relacionadas à saúde. Atualmente, os tribunais seguem uma norma do Conselho Nacional de Justiça de identificação por classe processual e assunto da demanda. De acordo com o supervisor do Fórum da Saúde, conselheiro do CNJ, Arnaldo Hossepian, é preciso criar...