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Um alerta enviado pelo Ministério da Saúde no início do mês de julho expôs o quadro de vulnerabilidade do Brasil a doenças antes erradicadas no país. O comunicado aponta que a poliomielite atinge 312 municípios brasileiros, sendo 63 da Bahia e 44 de São Paulo. De acordo com dados do Ministério da Saúde, menos de 50% da população está vacinada. Para garantir a imunização de uma região, a recomendação internacional é que 95% das pessoas estejam protegidas. Levando em conta o...

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, acompanhado da vice-presidente Noemia Porto e do diretor de Assuntos Legislativos da Associação, Paulo da Cunha Boal, estiveram reunidos com o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, para tratar de temas diversos, de interesses da Anamatra, da Magistratura nacional e da Justiça do Trabalho. Entre esses temas, abordaram-se os seguintes: (a) - anteprojeto de lei sobre competências para litígios relacionados a acidentes de trabalho e...

Quem quiser concorrer à próxima edição do Prêmio Conciliar é Legal, já pode consultar o regulamento, disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As inscrições serão abertas em 1º de outubro, mas é importante acessar o regulamento com antecedência, pois as inscrições encerram-se cinco dias depois (5/10). A edição deste ano do Prêmio traz algumas novidades. Entre elas, a inclusão de duas novas categorias: Tribunal de Justiça Militar e Tribunal Regional...

Está se aproximando o prazo para os servidores decidirem se migram ou não para a previdência complementar Funpresp-Jud. A data é 28 de julho de 2018, e a decisão, seja pelo sim ou pelo não, é irrevogável e irretratável. Trata-se de uma escolha de extrema importância e que cabe individualmente a cada servidor. Por isso, é necessário estarmos muito bem informados. A Fenajufe e a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) prepararam uma nota técnica em que reúne explanações sobre as...

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.513,16. Já nos casos de recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e recurso em ação rescisória, o valor será de R$ R$ 19.026,32. Os novos valores constam no Ato 329/2018 e foram reajustados pela variação acumulada do...

O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Jorge Antônio Andrade Cardoso, iniciará nesta quarta-feira, 18/07, os trabalhos correicionais na Vara do Trabalho de Lagarto, conforme delegação da inspeção correicional, através do ATO SGP.PR Nº 001/2017. Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como solicitar audiência com o Desembargador.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) distribuirá aos tribunais de todo o país o Guia para Análise e Gerenciamento de Risco de Magistrados, que fornecerá às autoridades responsáveis pela segurança do Judiciário uma metodologia para prevenção de atos violentos contra magistrados. A publicação lista procedimentos que permitirão avaliar tecnicamente episódios em que a integridade física de um magistrado esteja potencialmente comprometida e elaborar um plano para neutralizar o...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, designou para o dia 8 de agosto, às 16h, sessão do Tribunal Pleno, com a finalidade de escolher a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro do TST decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono. Após a formação da lista tríplice, ela será encaminhada ao Presidente da República, a quem cabe a indicação do novo ministro. O indicado vai ser sabatinado pela Comissão de...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT20 informa que será efetuada atualização de versão do sistema PJe, o que provocará a sua indisponibilidade da 0h do dia 21/07/2018 (sábado) até às 20h do dia 22/07/2018 (domingo). Podendo o funcionamento normal ser restabelecido antes do horário previsto. 

A Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe – CAASE realizou no último dia 12/7, a Vacinação Itinerante nos órgãos judiciários em Aracaju. O Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe – TRT/SE foi o primeiro órgão a receber a ação, que será realizada também nos Fóruns Integrados DIA, no Fórum Gumersindo Bessa e na Procuradoria Geral do Estado – PGE. A iniciativa faz parte da Campanha de Imunização da CAASE, que oferece para a advocacia sergipana a vacina Tetravalente...