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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, nos dias 28 e 29/06, a 18ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). O colegiado, integrado pelos membros dos Tribunais Regionais do Trabalho que estão exercendo o cargo de ouvidor, tem como objetivo contribuir para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades das Ouvidorias da Justiça do Trabalho. O ministro Breno Medeiros, ouvidor substituto do Conselho Superior da Justiça...

Criado em 2001, o Bacenjud é um sistema eletrônico que conecta o judiciário ao setor financeiro. Juízes de todo o País utilizam este instrumento virtual para fazer bloqueios em contas bancárias de valores de pessoas e empresas que tiveram dívidas reconhecidas em decisão judicial. A ideia é facilitar o pagamento de débitos judiciais, beneficiando os credores e reduzindo prazo de tramitação dos processos. Antes da criação do Bacenjud, as ordens judiciais para pagamento de alguma...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou no último dia 29/06, a versão 2.2 do sistema PJe. A partir de agora, cada nova versão terá o nome de árvores brasileiras consideradas nobres. A 2.2 levará o nome “Ipê” por ter sido lançada no inverno, época em que essas árvores, características do Cerrado e do Pantanal brasileiros, florescem. O presidente do CSJT e do TST, ministro Brito Pereira, destaca que o PJe está sempre sendo aprimorado. “Até o fim do biênio,...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, editou no úçtimo dia 29/06, o ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 26/2018, que altera de 16h para 17h, a partir de sua publicação na segunda-feira (2/7), o horário-limite para envio de matérias a serem disponibilizadas no mesmo dia no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). O horário-limite atual de 17h (horário de Brasília) para alteração da data...

Em razão das férias coletivas dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), de 2 a 31 de julho não há sessões de julgamento e os prazos processuais ficam suspensos (artigo 22, parágrafo único, do Regimento Interno do CSJT). Nesse período, o expediente do Conselho será das 13h às 18h. As atividades judicantes serão retomadas em 1º/8. Fonte: CSJT

Os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2018, conforme Portaria da Secretaria-Geral do CNJ n. 14, publicada na última quinta-feira (28/06). De acordo com a portaria, os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto subsequente (quarta-feira). Uma outra portaria publicada pela Secretaria-geral do CNJ, de número 16, altera o expediente do CNJ no dia 2/7,...

A 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada entre os dias 21 e 25/05, trouxe resultados positivos para a Justiça do Trabalho. Em todo o país, foram homologados 30.453 acordos, totalizando o valor de R$ 847.640.688,65, representando 7,5% superior ao valor arrecado em 2017. Já, no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, de acordo com o relatório da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST (CESTP), os números alcançados em 2018 mostram crescimento em...

O expediente e o atendimento ao público no TRT da 20ª Região e nas Varas do interior serão suspensos na próxima segunda-feira, 02/07, em decorrência do jogo da seleção brasileira, nas oitavas de final da Copa do Mundo de Futebol. A suspensão acontece conforme a Resolução Administrativa nº 015/2018, que estabelece a alteração do expediente do Tribunal nos dias úteis em que forem realizados jogos da seleção brasileira na Copa. Os prazos processuais e regimentais que devam...

Anamatra é uma das autoras da ação e atuará pela prorrogação do prazo junto ao Executivo O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por oito votos a dois, manteve a data limite de 28 de julho deste ano para a adesão ao novo regime previdenciário instituído a partir da criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4885, de autoria da Anamatra, durante sessão realizada...

Na última segunda-feira (25), foi realizada cerimônia de aposição da foto do presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, na galeria de presidentes do Conselho. O ministro foi presidente da instituição no biênio 2016-2018. O evento foi realizado após a 4ª Sessão Ordinária do CSJT e contou com a presença de ministros, presidentes de tribunais, desembargadores e servidores do órgão. Na solenidade, o presidente do CSJT...