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Nesta sexta-feira, 27/04, o Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região realizou o I Seminário Estadual do Programa Trabalho Seguro, em homenagem às vítimas de acidente do trabalho. A ação faz parte do Abril Verde, campanha de âmbito nacional que pretende alertar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças decorrentes da atuação profissional. O juiz Alexandre Manuel Rodrigues Pereira, gestor regional do Programa, fez a abertura do evento...

No último dia 26/04, a Vara do Trabalho de Estância, com a participação do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, conciliou 109 processos individuais e uma Ação Civil Pública. A conciliação beneficiou 137 empregados, totalizando um importe geral de R$ 970.607,10, que serão disponibilizados nos próximos 6 meses aos autores. O acordo contribuirá para a baixa de mais de 100 processos e beneficiará diversas famílias, além de injetar na economia local um valor...

O presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, e a coordenadora do programa Trabalho Seguro, ministra Delaíde Arantes, deram início à projeção de imagens com dados sobre acidentes de trabalho no Brasil. Desde o início do mês, o edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, ganhou tons de verde como parte da campanha Abril Verde, que visa a prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Para marcar os últimos dias da campanha e o Dia Mundial em...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta semana o manual de consulta do Justiça em Números, principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, com dados históricos desde 2009. A ideia é ensinar a população a explorar melhor as informações fornecidas pelos tribunais de todo o País ao CNJ. Dentro do Justiça em Números existem dois sistemas: ‘Justiça em Número Digital’ e o ‘Módulo de Produtividade’. Os dados do ‘Justiça em Números Digital’...

Coordenadores de Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e de todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) participaram da primeira Reunião de Análise da Estratégia (RAE) da Justiça do Trabalho. O encontro foi realizado durante a reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), em Natal, entre os dias 18 e 20 de abril. O objetivo foi compartilhar as estratégias e iniciativas que contribuíram para o cumprimento...

Entidade é admitida como Amicus Curiae na ADI 5766, de autoria da PGR O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso da Anamatra como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766. A ação, de autoria da Procuradoria-Geral da República, com pedido de liminar, se insurge contra dispositivos da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) que, em seu entendimento, impõem “restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade judiciária...

Dar prioridade aos julgamentos de ações de violência doméstica e homicídios no dia a dia do Poder Judiciário passará a valer pontos na disputa pelo principal prêmio concedido aos tribunais pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Selo Justiça em Números. Também será reconhecido o envio de dados sobre a remuneração dos magistrados. Os critérios adicionais de avaliação são a principal mudança na edição deste ano do prêmio, entregue anualmente pelo CNJ aos presidentes...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, foi recebido no último dia 24/04, pelo presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Wilson Fernandes, no auditório do Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda, em São Paulo-SP. Eles assinaram um acordo de cooperação técnica, em âmbito nacional, para desenvolvimento e utilização do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (Sigep-JT) em...

A série #VemProTST, projeto produzido e coordenado pela Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho, ficou em segundo lugar no I Prêmio Redes WeGov. A premiação foi realizada durante a 7ª edição do Workshop ‘Redes WeGov’, evento de comunicação digital no setor público que ocorreu nos dias 23 e 24 de abril, em Florianópolis (SC). Lançado em agosto de 2017, o #VemProTST é uma proposta de conteúdo multimídia que partiu de um desafio: como transformar um...

Nesta quarta-feira, 25/04, a Escola Judicial do TRT da 20ª Região encerrou o “Curso de Reciclagem e Capacitação em Métodos de Solução de Conflitos Judiciais e Formação de Juízes Supervisores, Conciliadores e Mediadores no Âmbito do TRT20”. Promovido em conjunto com a SEJUD, a formação foi encerrada com atividade prática no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT). Jarbas da Conceição Lisboa, secretário judiciário do TRT da 20ª...