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Aprender a ouvir os outros e saber perguntar. A fórmula parece simples, mas exige treino, planejamento, respeito pelas pessoas e, como diz o juiz do trabalho Ricardo Córdova Diniz, “trabalhar muito com a percepção” quando se trata de ouvir partes e testemunhas em audiência, na fase de instrução processual. O magistrado enfatizou que se deve romper com a ideia de verdade real e, em vez disso, buscar “a ideia de máxima probabilidade de verdade”. Ricardo Diniz apresentou o tema...

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, participou na última segunda-feira (27) da 23ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo (SP). O ministro integrou a mesa de honra da solenidade de abertura do encontro, ao lado da presidente do Supremo Tribunal Ffederal, ministra Cármen Lúcia, do ministro Alexandre de Moraes, do STF, do senador Álvaro Dias, do ministro do Superior Tribunal de Justiça...

O desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do TRT16-MA, fez o encerramento da sua gestão à frente da Presidência do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil (Coleprecor) no último dia 23/11, no Auditório dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em seu discurso de despedida, emocionado, o magistrado falou de racionalidade e justiça, citando grandes pensadores, e defendeu e enalteceu mais uma vez as conquistas da...

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na segunda-feira (27) no Seminário Reforma Trabalhista, realizado no Tribunal Superior do Trabalho, que a segurança jurídica é responsabilidade maior do Judiciário e que advogados, membros do Ministério Público e defensores públicos devem acreditar na dimensão possuída e fazer a sua parte para podermos deixar para gerações futuras o Brasil sonhado. Promovido pela Escola Nacional de Formação e...

A vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promove na próxima quinta-feira (30) a aula magna “Introdução ao Estudo de Desenho de Sistemas de Resolução de Disputas (DSDs)”, com o professor da Harvard Law School, Robert Bordone. A aula começa às 14h30 no Auditório dos Ministros no Tribunal Superior do Trabalho (TST), tem 2 horas e 30 minutos de duração e será seguida de debates com especialistas Brasileiros. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, na última segunda-feira (27/11) no Diário de Justiça (DJ), a relação de instituições classificadas para realizar pesquisas sobre demandas que chegam aos tribunais de todo o País. No campo temático “Judicialização da saúde”, o primeiro colocado foi o Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Com a pesquisa, o CNJ deseja identificar fatores para o aumento de ações do tipo na Justiça e quais soluções — processuais ou...

O TRT da 20ª Região realizou no último dia 25/11, na Didática 1 da Universidade Federal de Sergipe, mais um processo seletivo para estágio remunerado na área de Direito, visando ao preenchimento de 21 vagas, bem como formação de cadastro de reserva. Dos 629 candidatos considerados inscritos, realizaram as provas do processo seletivo 340 estudantes dos cursos de Direito da UFS, UNIT, Faculdade AGES, Faculdade Estácio de Sergipe – Estácio FASE, FANESE e Faculdade Pio Décimo. O...

Prevista no Código de Processo Penal (CPP), a fiança paga por uma pessoa acusada criminalmente é uma caução que serve para eventual pagamento de multa, de indenização e de despesas processuais no caso de condenação judicial transitada em julgado. A Constituição Federal, no entanto, listou alguns delitos, considerados diferenciados pela gravidade e aos quais não cabem alguns institutos capazes de beneficiar o réu: são os crimes inafiançáveis. Quem comete crimes hediondos; de...

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, participou na última sexta (23/11), no Senado Federal, de audiência pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, relativa à reforma da Previdência, na sua nova versão . O encontro foi conduzido pelo senador Paulo Paim (PT/RS). Em sua intervenção, Feliciano ressaltou que a nova...

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reforçou no último dia 23/11, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, a necessidade de pacificar as relações entre empregadores e trabalhadores no Brasil. Ele fez a abertura do segundo dia da Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, onde defendeu que a modernização das leis trabalhistas terá um papel importante neste momento de recuperação econômica e retomada do...