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Durante a programação do Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais, o desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil (Coleprecor), fez o pré-lançamento do livro “Trabalho Decente”, no último dia 17/11. A segunda obra coletiva do Colegiado foi publicada pela LTr...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, encaminhou ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho no qual informa a abertura de consulta aos interessados a fim de subsidiar a Presidência no encaminhamento da elaboração de lista tríplice para o preenchimento de vaga decorrente da aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen. O Tribunal receberá as inscrições a partir desta terça-feira...

A participação da Anamatra na IV Conferência Mundial para a Erradicação Sustentável do Trabalho Infantil (OIT), realizada em Buenos Aires – Argentina (14 a 16 de novembro) foi marcada pela defesa da independência técnica dos magistrados do trabalho brasileiros em defesa do combate ao trabalho infantil. Na ocasião, a diretora de Cidadania e Direitos Humanos da entidade, Luciana Conforti, entregou nota alertando sobre o tema ao...

Os juízes e servidores do Poder Judiciário brasileiros se ausentam pouco do trabalho por motivo de saúde. A conclusão é de levantamento produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo revela que, em 2016, a perda na força de trabalho ficou em 1,6% para magistrados e de 2,1% para outros funcionários. Clique aqui para acessar a pesquisa. Considerando os 15.3159 cargos...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na segunda-feira (20) o novo texto do Regimento Interno, que inclui as alterações introduzidas pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 e pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), que vigora desde 11 de novembro. A versão final do texto será consolidada pela Comissão de Regimento Interno, presidida pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e composta também por Alberto Bresciani Pereira e...

O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, na segunda-feira (20), o Selo Justiça em Números na categoria Diamante, premiação criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento à excelência da gestão da informação. A condecoração foi entregue ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, no XI Encontro Nacional...

O ano de 2018 será marcado pelo empenho nas ações e eventos que visam a erradicar o trabalho que explora crianças e adolescentes. A Comissão Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem se reuniu no último dia 10 para fazer a avaliação do ano e o planejamento das ações para 2018. Em 2017, além da Semana da Aprendizagem, que ocorreu no primeiro semestre, entre os dias...

Os presidentes das principais cortes judiciais do País destacaram as conquistas realizadas ao longo de 2017, apesar das limitações orçamentárias. Durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos relataram que, para atingir suas as metas estipulada, estão trabalhando com foco total em ganhos de produtividade. “As Metas Nacionais exigem sempre muita atenção e...

Ações apresentadas na IV Conferência Mundial da OIT serão incorporadas ao Programa TJC Marcando a celebração do Dia Nacional da Consciência Negra, instituído no dia 20 de novembro, a Anamatra apresentou – na IV Conferência Mundial para a Erradicação Sustentável do Trabalho Infantil, realizada em Buenos Aires na última semana –, proposta de inserção do tema &ldq...

Pesquisa sobre uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) nos tribunais e conselhos de Justiça, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra melhoria na gestão tecnológica do Poder Judiciário. O diagnóstico foi feito a partir do resultado de um questionário sobre Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC, aplicado em 92 órgãos – todos os tribunais, com...