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As conclusões de um amplo estudo sobre o Poder Judiciário serão discutidas amanhã em evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Especialistas contratados pelo CNJ vão analisar os dados apurados sobre diversos temas de atuação do Judiciário no Seminário Justiça Pesquisa, nesta quinta-feira, das 9h às 17h30, na sala de treinamento um do Supremo Tribunal Federal (STF). Os projetos de pesquisa...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o regulamento da 8ª edição do Prêmio Conciliar É Legal, que reconhece as boas práticas da Justiça para pacificação dos conflitos e contribuam para aumentar a eficiência do Poder Judiciário. A inscrição deve ser feita no período de 6 a 10 de novembro, por meio do formulário eletrônico. Lançado pelo CNJ em 2010 como parte da...

Servidores da atividade-fim do TRT da 20ª Região acompanharam, na manhã desta quarta-feira, 18/10, o 2º módulo do 6º Curso Prático de Direito e Processo do Trabalho, promovido pela Escola Judicial do TRT20 (EJUD20). A Juíza do Trabalho Júlia Borba Costa Noronha abordou o tema “Transação no Direito do Trabalho – Supremacia do Negociado sobre o Legislado e as Implicações”. “Nós...

Em artigo publicado nesta quarta-feira (18/10) no jornal Folha de S. Paulo, o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, faz esclarecimentos e rebate as críticas que vêm sendo impostas aos juízes do Trabalho no que se refere à aplicação e interpretação da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista). O magistrado também rechaça as tentativas de "repreensão" à Magistratura do Trabalho e até mesmo...

A Portaria nº 1.129/2017, do Ministério do Trabalho, que, entre outras medidas reduz o conceito de trabalho escravo às situações de restrição de liberdade e de escolta armada, esvaziando o conceito quanto às condições degradantes e à jornada exaustiva, foi criticada por diversos profissionais que lutam pela erradicação do problema, entre eles magistrados do Trabalho e pesquisadores. "Da maneira como ficou...

A abrangência do fair play no futebol e a execução concentrada das decisões da Justiça do Trabalho contra clubes e entidades assistenciais foram os temas dos painéis que encerraram o 2º Congresso Internacional da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), nesta terça-feira (17), no Tribunal Superior do Trabalho. Para o correspondente da ANDD na Argentina, Ricardo Frega, o fair play é um conceito em permanente...

A adoção das Metas do Poder Judiciário apresentado bons resultados no aumento da produtividade dos tribunais brasileiros. Nos últimos quatro anos, os tribunais conseguiram diminuir a diferença entre o número de processos distribuídos a cada ano e o de julgados, que caiu de 10% para 1,4% entre 2012 e 2016. Para ampliar a democratização na definição das metas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu para...

Quase 130 anos após a promulgação da Lei Áurea, o trabalho escravo ainda é uma realidade no Brasil e levantamento do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o tempo médio de tramitação de um processo relacionado ao tema é de 3,6 anos. O estudo, que reuniu dados de 17 tribunais, analisou os casos que tramitavam na Justiça em dezembro de 2016. Na...

A Funpresp-Jud lança mais um produto do Programa de Educação Financeira e Previdenciária da Entidade, para os filhos dos membros e servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União. A revista traz a história “Judi e os Porquinhos” e diversos passatempos para o público infantil.A Turma da Judi tem o objetivo de ensinar de forma lúdica e atrativa noções básicas...

O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, defendeu na segunda-feira (16) uma nova legislação para regulamentar o trabalho dos atletas profissionais. Agra Belmonte falou na abertura do 2º Congresso Internacional da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), da qual é vice-presidente, realizado no TST, em palestra que teve como tema o Projeto de Lei do Futebol – que vem sendo discutido na Comissão Especial sobre a...