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Valor supera em R$ 15 milhões o montante arrecadado de 2016 Em uma semana, a Justiça do Trabalho arrecadou exatos R$ 814.203.291,54 durante a 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, dinheiro que foi diretamente para os trabalhadores. Eram empregados que já tinham ganhado o processo na Justiça do Trabalho, mas cujo devedor não tinha cumprido a decisão judicial. O mutirão conseguiu executar os credores por meio de...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26/9) parecer favorável ao orçamento de R$ 46,838 bilhões para os tribunais do País, em 2018, respeitando os limites de gastos fixados em Emenda Constitucional. As propostas de orçamento avalizadas pelo CNJ se referem aos órgãos que integram o chamado Poder Judiciário da União: tribunais da Justiça do Trabalho, da Justiça...

Entre os dias 26 e 28 de setembro, o Tribunal Superior do Trabalho sedia a 4ª Reunião Técnica sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais (eSocial) para Órgãos Públicos. A Reunião, promovida pelo Governo Federal, tem por objetivo ajudar os servidores a se adaptarem com a nova forma de envio de informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e, assim, poderem fazer uma...

O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Curado Fleury, participou da reunião do Coleprecor na última quarta-feira (27/9), em Vitória-ES, proferindo a palestra “O MPT e Aplicação da Reforma Trabalhista”. Na ocasião, o palestrante abordou aspectos como flexibilização dos direitos trabalhistas com vistas à geração de empregos, princípios constitucionais, acesso...

O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa aos usuários dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação sobre a manutenção dos sistemas do CNJ. Com isso, haverá indisponibilidade dos serviços das 19h30 às 23h desta quinta-feira (28/9) e a partir das 19h30 da sexta-feira (29/9) com previsão de retorno às 8h do sábado...

Estão abertas ao público as inscrições para a terceira palestra da Jornada Jurídica 2017 promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, marcada para o dia 9/10. Desta vez, o tema tratado será a Sistemática de Precedentes, com a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). A Jornada Jurídica tem como objetivo promover estudos sobre tópicos relevantes do...

Na manhã desta quarta-feira (27/9), teve início a 6ª Reunião Ordinária de 2017 do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), na Sala Vitória do Hotel Sheraton, em Vitória-ES. O desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Coleprecor e do TRT16-MA, fez a abertura da reunião, dizendo que é sempre um prazer o reencontro do Colegiado. “Desta vez, é ainda...

O Seminário Internacional de Trabalho Seguro, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) está com as inscrições abertas. A abertura da Conferência Magna ficará a cargo da professora titular da Universidade de Sevilha (Espanha) María Teresa Igartua Miró. Integrante do departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, a palestrante abordará o tema...

A ministra Cármen Lúcia ressaltou, ao final da 259ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o momento delicado pelo qual o país atravessa e o papel do Poder Judiciário como guardião da Constituição Federal. “Neste tempo, há que se atuar com serenidade, mas com firmeza, na defesa das instituições democráticas. Na defesa do poder judiciário de uma forma especial,...

Nestas quarta e quinta-feira (27 e 28/9), será realizada a 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O TRT da 17ª Região, localizado em Vitória-ES, receberá os desembargadores dirigentes dos TRTs de todo o país nas dependências do Hotel Sheraton. Dentre outros assuntos, a pauta tratará sobre “O MPT e Aplicação da Reforma...