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Comunico que por determinação do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Turma, Desembargador João Aurino Mendes Brito, fica adiado o julgamento de todos os processos da pauta da 20ª Sessão Ordinária da 2ª Turma, originariamente designada para o dia 25/07/2017, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de nº 2270/2017, do dia 17/07/2017, para o dia 31/07/2017, segunda-feira, em virtude do não atingimento do...

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, reuniu-se no último dia 24/07 em São Paulo com o diretor da editora LTR, Armando Casimiro Costa, para tratar de projeto destinado ao lançamento da primeira obra coletiva que abordará os principais e mais sensíveis temas da reforma trabalhista, sancionada recentemente pelo presidente da República como Lei nº 13.467/17. A previsão é lançar a obra no período de vacância...

A agência de notícias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também está no Medium, uma plataforma de mídias sociais, de acesso gratuito, que permite publicar reportagens mais completas e sob uma perspectiva autoral. No Medium, serão explorados os mais variados temas que se relacionam as atividades desenvolvidas pelo CNJ em textos livres e de cunho investigativo elaborados pelos repórteres da Agência CNJ de Notícias. Duas...

Foi prorrogado o prazo para envio de artigos científicos, sentenças e acórdãos para a 58ª edição da Revista Trabalhista Direito e Processo. A Comissão Editorial receberá materiais até o dia 30 de setembro. O nº 58 da Revista terá como tema “O Direito do Trabalho: passado, presente e futuro”, e os artigos enviados deverão, preferencialmente, explorar o conteúdo da Reforma Trabalhista...

Disciplinar as questões relativas à prática formal do desporto no país. Essa é a função da Justiça Desportiva, consagrada pelo artigo 217 da Constituição Federal. Por tratar-se de entidade de direito privado, a Justiça Desportiva não pertence ao Poder Judiciário. Ao serem estabelecidas regras para determinada competição, as equipes e os atletas devem cumpri-las. No caso dessas normas serem...

O TRT da 20ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, realizou treinamento para capacitar servidores na utilização do aplicativo móvel Justiça do Trabalho Eletrônica, nesta sexta-feira, 21/07. Ministrado pelo servidor da Setic, José Olino de Campos, o aperfeiçoamento visou esclarecer os servidores do Regional acerca de todas as funcionalidades do JTe. Além disso, os...

Os servidores da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju concluíram, na última quarta-feira, 19/07, o curso sobre o Cadastro de Liquidação e Execução – CLE, ferramenta que possibilita a migração dos processos físicos para o meio eletrônico, passando, assim, a tramitar no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). Dessa forma, os servidores foram capacitados para a migração processual que...

Uma ferramenta virtual hospedada no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite a qualquer cidadão consultar estatísticas sobre a produção de sentenças, movimentação de processos novos, inquéritos, execuções e outros atos processuais com poucos cliques. Para visualizar as estatísticas, organizadas de forma inédita em uma plataforma digital interativa, basta clicar sobre o ícone...

Todo concurso público do Poder Judiciário deve incluir questões sobre os direitos de pessoas com deficiência. Desde a edição da Resolução n. 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tema constou em, pelo menos, 15 editais para ingresso nos quadros de pessoal de tribunais federais, estaduais, eleitorais e trabalhistas. A inovação fez aniversário no último dia 22. Dois órgãos...

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, a vice-presidente, Noemia Porto, e a diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Luciana Conforti, reuniram-se na quinta-feira (20/7) com a secretária Nacional de Promoção e Defesa de Direitos Humanos (SDH), Flávia Piovesan, para discutir o início de uma parceria que levará conhecimento acerca do controle de convencionalidade das leis aos magistrados do Trabalho. A Anamatra e a SDH, vinculada ao...