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O Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) vai analisar a necessidade de alteração da norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta os tribunais na gestão do volume de papel, provas e demais documentos pertencentes a processos e documentos administrativos da Justiça. A decisão foi aprovada por unanimidade pelo plenário do Conselho Nacional de...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho assinou, no último dia 05/10, a Resolução 174/2016 que regulamenta as políticas de conciliação na Justiça do Trabalho. O documento institui um plano nacional de estímulo a mediação e conciliação na solução de conflitos trabalhistas. “Quando a Justiça do Trabalho contribui para que as...

O ato público em defesa do Poder Judiciário e do Ministério Público, organizado nacionalmente pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), também movimentou diversas regiões do país na terça-feira (04/10), com mobilizações promovidas pelas Amatras 2 (SP), 4 (RS), 6 (PE), 7 (CE), 8 (PA/AP), 11 (AM/RR), 19 (AL) e 22 (PI). As entidades se uniram na defesa das carreiras, e contra...

Os juízes que compõem a Secretaria de Segurança dos Magistrados da AMB reuniram-se na última quinta-feira (29), na sede da associação, em Brasília. Na reunião, o grupo fez uma revisão de todos os casos recentes de ameaças a magistrados, como o caso do ataque à residência de um juiz da 1ª Vara de São Domingos, no Maranhão, o caso da juíza de Direito de Execuções Penais do...

O Tribunal Superior do Trabalho sedia, nesta quarta e quinta-feira (5 e 6), a II Conferência Nacional de Conciliação e Mediação, promovida em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na abertura do encontro, o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, reiterou que a Justiça do Trabalho pretende ser protagonista no processo de recuperação...

A Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, completa hoje 28 anos. Em, por meio da Lei 12.267, a data passou a ser comemorada como o Dia Nacional da Cidadania – um paralelismo que não é casual. "Consagrada com o título de ‘Constituição Cidadã', por ser considerada um marco para a consolidação da cidadania brasileira, nada mais justo do que escolher o mesmo dia e mês para destacá-los",...

O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Jorge Antônio Andrade Cardoso, iniciará segunda-feira (10/10/16) os trabalhos correicionais na 9ª Vara do Trabalho de Aracaju, conforme delegação da inspeção correicional, através do ATO SGP.PR Nº 009/2015. Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como...

No próximo dia 10 de outubro, às 11h, o Senado Federal realiza Sessão Plenária Especial em homenagem aos 40 da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A solenidade acontece em virtude da aprovação, pelo Plenário do Senado, de requerimento do Senador Paulo Paim (PT/RS). Para o presidente, Germano Siqueira, a sessão “não é apenas um momento de celebrar os 40 anos da...

Juízes que atuam em cidades fora da sede dos tribunais do Trabalho também poderão ser convocados para substituir e auxiliar colegas no segundo grau de jurisdição. De acordo com decisão da última terça-feira (4/10) do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi decretado o restabelecimento da lista de convocação para substituição no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região...

Em meio à crise política e orçamentária que o Brasil enfrenta, a Justiça do Trabalho arrecadou, em uma semana, quase R$ 800 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas. O montante representa o fim do processo, com a efetiva liquidação de direitos para mais de 93 mil pessoas. Os números, atualizados na última terça-feira (4), pelo setor de estatística do CSJT, são resultados da 6ª Semana...