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Ministro Cláudio Brandão fala sobre o tema e desfaz mitos em relação ao tempo à disposição do empregador e ao trabalho externo Mais um episódio do videocast “Vozes da CLT: 80 anos de história” está no ar. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão fala sobre controle da jornada de trabalho. Aspectos legais e históricos ligados ao tema são debatidos no programa. O ministro desfaz mitos e mostra quais são os limites atuais da duração do...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira, 12 de julho, webinário sobre a Integração dos Sistemas de Gestão de Precedentes ao Banco Nacional de Precedentes (BNP). O evento é destinado a servidoras e servidores, magistradas e magistrados do Poder Judiciário, bem como equipes técnicas que dão suporte à gestão de precedentes e alimentação de dados nos sistemas nacionais. O objetivo é apresentar e sanar dúvidas sobre o processo necessário para a...

Dando continuidade à migração para o plano GEAP saúde, a Segep elaborou nova versão do e-Book 2 com o objetivo de sanar as dúvidas que poderão surgir ao longo do processo. É importante que todos conheçam esses esclarecimentos. Clique AQUI para acessar o e-Book 2. A Segep também informa que foi iniciado,  pela Geap Autogestão em Saúde, o processo de importação de dados. É importante ressaltar que poderá haver ausência ou divergência de algumas informações,...

Foi prorrogado o prazo para o envio de artigos científicos para compor o volume 6/2024 da Revista da Escola Judicial do TRT da 4ª Região (Ejud4 - TRT/RN). O periódico obteve qualificação científica no estrato B3 do Qualis Periódicos da CAPES, no período avaliativo de 2017-2020, nas áreas: Direito, Filosofia e Psicologia (ISSN 2596-3139, na versão impressa, e INSS-e 2675-2549, na versão on-line).    O dossiê temático da edição versa sobre "A competência...

Tribunais, juízes e juízas, entidades do poder público, órgãos do Sistema de Justiça e organizações da sociedade civil poderão se candidatar ao Prêmio Justiça e Saúde do CNJ a partir de segunda-feira (1.º/7). Em sua segunda edição, o prêmio é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). A premiação reconhece boas práticas da Justiça na área da saúde que resultem na redução da judicialização...

A nova versão do software permite a junção e divisão de PDFs e arquivos de vídeo, além de ampliar os mecanismos de segurança. A Justiça do Trabalho vai passar a usar a ferramenta PJeOffice como solução única para assinatura eletrônica de documentos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho. O PJeOffice é um software  para assinatura eletrônica de documentos e petições, garantido validade jurídica dos documentos e processos. A solução foi...

  Dando continuidade à migração para o plano GEAP saúde, a Segep elaborou o “e-Book 2 – Orientações Complementares” com o objetivo de sanar as dúvidas que poderão surgir ao longo do processo. Clique aqui para acessar o e-Book 2.   Plantão de atendimento No período de 9 a 12/7, um(a) funcionário(a) do Grupo GEAP estará novamente no TRT-20 para esclarecer dúvidas pontuais dos(as) magistrados(as) e dos(as) servidores(as) quanto à adesão ao novo plano de saúde...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a terceira edição do “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”, nos dias 11, 12, 16 e 17 de julho de 2024. Sob o tema “O que pode a cultura no Sistema Socioeducativo?”, o evento busca qualificar a discussão sobre o acesso à cultura e à leitura por parte de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa, além de garantir o protagonismo e a participação desse público no debate. A edição de...

Esta edição conta com a exibição de dois vídeos da campanha “Expectativa x Realidade”, inspirados em casos reais Conscientizar a sociedade sobre o tráfico de pessoas e o  trabalho escravo. Este é o objetivo do Projeto “Liberdade no Ar”, lançado na segunda-feira (1º), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e que, desde 2022, conta com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Prática pode ocorrer de formas...

A presidência do TRT da 20ª Região (TRT/SE) informa que, no período de 9 a 12/7, um(a) funcionário(a) do Grupo GEAP estará novamente no TRT-20 para esclarecer dúvidas pontuais dos(as) magistrados(as) e dos(as) servidores(as) quanto à adesão ao novo plano de saúde a ser disponibilizado pelo Regional, bem como para receber a documentação obrigatória dos novos agregados que foram inscritos no referido plano. O atendimento será realizado, desta vez, em sala anexa à unidade...