O Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) reuniu-se, nesta segunda-feira, 1º/3, para avaliar o Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais no âmbito do TRT20.

O desembargador Presidente do TRT20, Fabio Túlio Correia Ribeiro, ouvindo a equipe médica do Tribunal e considerando o crescimento do número de casos da Covid-19 em Sergipe e o panorama preocupante da taxa de ocupação dos leitos de UTI nas redes hospitalares pública e particular, apresentou proposta de manutenção, até 30/6/2021, da Etapa 2 do Plano Retomada, restabelecida em dezembro passado e vigente até o final deste mês.

Os representantes da AMATRA XX, do MPT/SE, da OAB/SE, da ASSAT e da ASTRAX XX, seguidos pelos demais integrantes do Comitê, concordaram com a proposta do Presidente, deliberando, por unanimidade, pela manutenção da atual etapa.

A Etapa 2 do Plano de Retomada Gradual das Atividades prevê:

• possibilidade de realização de audiências de forma mista, com a presença de algumas pessoas nas dependências do Regional e participação virtual de outras que tenham condições para tanto;
• possibilidade do trabalho presencial, com limitação a 20% dos servidores;
• cumprimento de mandados judiciais por servidores que não estejam em grupos de risco, utilizando-se de equipamentos de proteção individual e desde que o cumprimento do ato não seja realizado em locais com aglomeração de pessoas ou de risco.

“A prorrogação da Etapa 2, ato esse deliberado por minha antecessora, a desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, está em vigor até 31 de março. Pelo fato de estarmos iniciando o referente mês, convoquei esta reunião com o objetivo de analisar o panorama e informar com antecedência aos magistrados, servidores, advogados, jurisdicionados e à sociedade em geral como o Tribunal irá proceder a partir de abril. Diante deste cenário preocupante, com um percentual de contaminação elevadíssimo, analisamos que retornarmos às atividades presenciais agora seria um risco que não deveríamos correr”, considerou o Desembargador Presidente, Fabio Túlio Correia Ribeiro.

A Presidência do TRT da 20ª Região editará o Ato sobre a manutenção da Etapa 2, a ser referendado pelo Pleno do Tribunal.

Veja a Ata da Reunião.

Leia a íntegra do ATO DG.PR Nº 012/2021 e o Cronograma Anexo.

Ascom/TRT20.