• RSS
  • Youtube
  • E-mail
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram

Página Principal

WhatsApp_Image_2023-12-13_at_09.09.28.jpeg

“Discutir Saúde e Segurança é essencial, é tratar de conscientização e de capacitação para combater os acidentes. Então, vim a Sergipe com alegria, a convite da desembargadora Vilma Amorim e do estimado amigo Márcio Amazonas, para podermos trabalhar na Saúde e na Segurança do Trabalho com o diálogo. Pois o Programa Trabalho Seguro do TST se baseia na democracia e no diálogo para a construção de um trabalho com condições mais dignas, mais seguras e, principalmente, para evitar acidentes e caminhar para o trabalho decente”.

A afirmação é do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro, Alberto Bastos Balazeiro, que esteve na capital sergipana na terça-feira, 12/12, para participar do “Seminário do Programa Trabalho Seguro: Saúde e Segurança no Trabalho”, promovido pelo TRT da 20ª Região (TRT-20), por meio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro), que tem como gestora nacional na Região Nordeste a desembargadora vice-presidente do TRT-20, Vilma Leite Machado Amorim, e pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (Getrin-20).

“O objetivo do Programa Trabalho Seguro é trabalharmos as questões da prevenção dos acidentes, falarmos da democratização, fazermos convênios com faculdades de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de estudos que promovam ações de prevenção de acidentes e o trabalho seguro, com um ambiente saudável e sustentável. O Programa Trabalho Seguro tem uma programação nacional, que é anual, e tem as programações regional e de cada TRT. Aqui em nosso Regional, tivemos eventos voltados para a promoção do trabalho seguro durante o ano todo e, hoje, estamos realizando, em conjunto com o Getrin-20, esse Seminário, onde apresentaremos o projeto das marisqueiras, pioneiro para o Getrin-20, que foi desenvolvido em parceria com a UFS”, destacou a desembargadora Vilma Amorim.

A magistrada ressaltou que o maior objetivo do Seminário foi dar visibilidade às ações de combate aos acidentes de trabalho e de promoção do trabalho seguro desenvolvidas pelo Getrin-20 ao longo deste ano de 2023. “Nós temos números alarmantes no Brasil de acidentes de trabalho com vítimas fatais e de acidentes muito graves que deixam sequelas e incapacitam as pessoas. Para além desses dados, que já são assustadores, nós temos uma subnotificação extremamente significativa. Quando a questão da cultura da notificação for instalada, com certeza nós teremos números de casos de acidentes muito mais altos. São números que servirão para trabalharmos em projetos e programas de prevenção, um vez que prevenir é o mais importante”, frisou a desembargadora Vilma Amorim.

Homenagem
Na abertura do “Seminário do Programa Trabalho Seguro: Saúde e Segurança no Trabalho”, formalizada pelo presidente do TRT-20, desembargador José Augusto do Nascimento, a desembargadora Vilma Leite Machado Amorim entregou, ao ministro Alberto Bastos Balazeiro, a insígnia da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista, no Grau Grã Cruz, dando cumprimento à Resolução Administrativa 69/2022, que aprovou as indicações dos agraciados, referente ao exercício de 2022.

Em seguida, os participantes do evento foram homenageados com uma apresentação do Coral 20ª Voz, que cantou o Hino Nacional Brasileiro e as músicas “Cidadão”, de Zé Geraldo, “Todos nós”, de Gijs Andriessen e Juca Filho e “Marcas do que se foi”, de Ruy Maurity.

Painéis
Além da palestra do ministro do TST, Alberto Bastos Balazeiro, com o tema “Saúde e Segurança no Trabalho”, que teve como presidente de mesa o juiz auxiliar da 3ª Vara do Trabalho (VT) Horacio Raymundo de Senna Pires Segundo, neste ato representando a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região (AMATRA XX), o Seminário contou com a apresentação de um painel, presidido pela representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Sergipe (OAB/SE), Gabriela Milano Loureiro de Souza, com os temas “Marisqueiras”, “Lixões” e “Subnotificações e acidentes de trabalho”.

No tema “Marisqueiras”, foi apresentado pela professora doutora Juliana Krieger de Oliveira, gestora de Transferência de Tecnologia da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (Agitte/UFS) e pela professora doutora, do Departamento de Farmácia da UFS, Rogéria de Souza Nunes, o Projeto de Desenvolvimento de Formulação Repelente Contra Insetos, como Estratégia para Promoção da Saúde de Trabalhadoras e Trabalhadores nas Atividades Laborais da Pesca de Marisco no Município de São Cristóvão. Nessa ocasião também foram apresentadas as ações da Prefeitura de São Cristóvão em prol das marisqueiras da cidade, pela diretora de Inovação do Município, Laíse Santos Izaias.

Há 20 anos atuando como marisqueira, Lidiane dos Santos, contou um pouco das dificuldades enfrentadas no desenvolvimento dessa profissão. "Muitas vezes a gente vê uma mãe marisqueira chorar porque não tem alimento para dar ao filho porque perdeu o Bolsa Família, ou porque foi para a maré e não achou nada, pois o manguezal está escasso, não tem marisco para a gente trabalhar. Muitas vezes voltamos para casa sem nada e puxando a embarcação porque acabou a gasolina. Sem contar que também enfrentamos muitos problemas de saúde na família, pois somos filhos de pai e mãe marisqueiros e pescadores, que deixaram essa profissão pra gente. Eles não nos impediram de estudar, mas a vida nos levou para esse mesmo caminho e a gente tem que agradecer porque é dele que a gente tira o pão de cada dia", relatou a marisqueira.

Lixões
Sobre os lixões, foi discorrida a temática “NR38-Segurança e saúde no trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos”, pela auditora fiscal do trabalho Roseniura Santos. De acordo com ela, a indivisibilidade do meio ambiente demanda a importância da articulação entre os diversos entes que compõem o Getrin-20.

“A NR38, ainda que precise de aprimoramentos, trata sobre o grande desafio de avançarmos efetivamente para levar decência e dignidade aos trabalhadores do setor de coleta de lixo. Ao visitar os lixões para fazer uma ação de combate ao trabalho infantil, eu saí bastante consternada porque vi uma situação extrema de degradação da pessoa humana, das crianças e dos pais. Dentro desse contexto, também estão os trabalhadores desse setor, que passaram por todo um processo até desaguarem nos lixões. E também há o meio ambiente, que é algo que nós temos que ter como premissa, pois integra o meio ambiente como um todo, as relações sociais e as relações econômicas, que se desenvolvem e devem se desenvolver de uma forma harmônica”, ressaltou a auditora fiscal do trabalho Roseniura Santos.

Subnotificações
O tema “Subnotificações e acidentes de trabalho” foi explanado pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), Márcio Amazonas Cabral de Andrade. Segundo ele, Sergipe tem um índice de subnotificação alarmante, chegando a beirar os 90%, o que quer dizer que a cada cem acidentes ou doenças decorrentes das relações de trabalho, aproximadamente dez são reportadas.

“Quando os órgãos dessa teia protetiva do sistema de Justiça do Trabalho, Poder Judiciário, Ministério Público do Trabalho, Auditoria Fiscal do Trabalho, não têm acesso a essas informações fica muito complicado combater o mal pela raiz, que é buscar qual a causa dessa acidentalidade e desse adoecimento. A gente hoje está zelando pela notificação, para que ocorrendo doenças e acidentes decorrentes de acidentes de trabalho, haja notificações maciças pelas empresas, empregados, sindicatos e municípios para que, de posse dessas informações, a gente possa tomar as medidas protetivas. Evitar a perda de uma vida é sempre melhor do que ter que lidar depois com essa perda”, discorreu o procurador-chefe do MPT/SE Márcio Amazonas.

O ministro Alberto Balazeiro e os painelistas do evento receberam certificado de participação no “Seminário do Programa Trabalho Seguro: Saúde e Segurança no Trabalho” e a moeda comemorativa aos 30 anos da Justiça do Trabalho em Sergipe.

Por Moema Lopes
Ascom TRT-20