A Justiça do Trabalho promove a 14ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que acontece de 16 a 20 de setembro de 2024, com o slogan “Seu Direito Vale o Ouro”, inspirado na jornada olímpica para a conquista de uma medalha. O evento é organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho do país.

A ação tem como principal objetivo agilizar a resolução de processos que estão em fase de liquidação e execução, oferecendo também a oportunidade de solucionar casos em qualquer etapa processual promovendo maior eficiência e celeridade na justiça.

No Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), magistrados(as) e servidores(as) se mobilizam para realizar audiências de conciliação e outras ações, que acontecem nos Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º e 2º graus (Cejusc de 1º e 2º graus), nas Varas do Trabalho e na Coordenadoria de Apoio à Execução (CAE).

Participe

No TRT de Sergipe, as inscrições para o pedido de inclusão de processos na pauta de conciliação estão abertas e seguem até o dia 13 de setembro. O pedido deve ser feito pelas seguintes formas:

• Por e-mail do Cejusc: cejusc@trt20.jus.br
• Pelo telefone: (79) 98123-5277
• Pelo site do TRT-20: menu vertical à direita no ícone “Conciliação” > Quero Conciliar
• Solicitação nas Varas do Trabalho do TRT-20

Qualquer dúvida, consulte seu(a) advogado(a). Participe!

Ações em qualquer fase processual podem participar

Processos que ainda não tiveram decisão definitiva (trânsito em julgado) e ainda estão em fase de julgamento podem ser incluídos no mutirão. Outro fato importante é que o pagamento pode ser feito de maneira consensual entre as partes, através de um acordo mediado pela Justiça do Trabalho. Mas, caso o devedor insista em não querer quitar o débito, a Justiça do Trabalho realiza buscas patrimoniais, penhoras e leilões para quitar as ações que aguardam execução.

Edição 2023

Na 13ª edição da Semana Nacional de Execução Trabalhista 2023, em todo o país, foram arrecadados mais de R$ 4,3 bilhões. Já em Sergipe, foram arrecadados mais de R$ 61 milhões, com mais de 2.600 pessoas atendidas e homologados mais de 190 acordos durante as 606 audiências realizadas.

Vale ressaltar que a Vara do Trabalho de Maruim, do TRT da 20ª Região (TRT/SE), conquistou o 1º lugar no ranking da 13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista 2023, entre as Varas dos Tribunais de Pequeno Porte com 751 até 1000 casos novos por ano.

Por Tíffany Tavares, com informações do CSJT
Ascom TRT/SE